Aumento na Função Pública em Angola: "Não fomos ouvidos"

O Presidente angolano, João Lourenço, aprovou um aumento salarial para a Função Pública na ordem dos 30 mil kwanzas (33 euros) a partir de 1 de junho. O anúncio acontece depois dos sindicatos convocarem uma segunda fase da greve geral entre os dias 22 e 30 de abril.

À DW, o porta-voz dos sindicatos da Função Pública angolana, Teixeira Cândido, assegura que os trabalhadores não foram consultados sobre este aumento, que diz estar longe das expetativas dos funcionários públicos angolanos.

Teixeira Cândido garante que a segunda paralisação dos serviços públicos, na próxima semana, vai avançar.

DW África: O que pensa sobre aumento anunciado pelo Governo?

Teixeira Cândido (TC): Os sindicatos não foram ouvidos, e o que a legislação recomenda é que os sindicatos devem ser consultados quando há uma medida relacionada com os salários. Mas nós não fomos ouvidos. A segunda nota é que este aumento não corresponde às expetativas dos trabalhadores. Há uma perda do poder de compra, metade do nosso salário foi levado pela inflação e, mais do que isso, a carga fiscal [pesa] sobre os nossos rendimentos...

DW África: Nas vossas contas, que aumento seria necessário para contrariar a inflação?

TC: Estamos a falar numa atualização de 100% do salário da Função Pública ou da administração pública. Isso significa, por exemplo, que quem tem hoje um salário de 100 mil kwanzas [112 euros] passaria a ter um salário de 200 mil kwanzas [224 euros]. Isto porque temos metade do poder de compra em relação ao que tínhamos há cinco ou seis anos.

DW África: As centrais sindicais preveem uma segunda fase da greve geral, a partir de segunda-feira. Acha que este anúncio pode ter sido uma forma de tentar dissuadir os sindicatos?

TC: Pode ser que sim, não sabemos ao certo. Mas a segunda fase da greve geral foi decretada para segunda-feira e nós vamos concretizá-la. Isto não faz parte do caderno reivindicativo, não faz parte das negociações, e não há nada que nos impeça de ir à segunda fase. Portanto, na segunda-feira, de Cabinda ao Cunene, nós vamos paralisar.

DW África: Qual a vossa expetativa? Todos os trabalhadores vão aderir a essa segunda fase da greve geral?

TC: A nossa expetativa é que sim.

DW África: Há muito tempo que os sindicatos se queixam que o Governo é insensível às reivindicações dos trabalhadores. O Governo continua a não querer dar ouvidos à contestação?

TC: Absolutamente. Mais do que isso, tem demonstrado falta de disposição para negociar com os trabalhadores e chegar a um acordo. Com que fundamento é que o Governo, unilateralmente, aumenta os salários em 30 mil kwanzas se há um caderno reivindicativo dos trabalhadores? Qual é a base do Governo para aumentar 30 mil kwanzas? 30 mil kwanzas é quanto os trabalhadores perderam de poder de compra, ou o Governo pressupõe que esses 30 mil kwanzas vão ajudar os trabalhadores a recuperar o que perderam? Não faz sentido. E esquecemos que, nesses 30 mil kwanzas, incidirá o Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho.

Portanto, na prática, nunca será um aumento de 30 mil kwanzas. Na prática, será metade desse valor, ou eventualmente 20 mil kwanzas. Sendo assim, da nossa parte, essas iniciativas não nos vinculam. Não respondem às preocupações dos trabalhadores.