Autárquicas marcadas por alguns constrangimentos
10 de outubro de 2018
Grandes enchentes marcaram primeiras horas de votação em todo o país. A votação decorreu sem grandes incidentes, apesar de atrasos nalguns locais e irregularidades noutros.Em Maputo, houve muita afluência, eleitores presentes antes da hora de votação, abertura tardia de algumas mesas e atraso na chegada de material para o escrutínio.
O presidente da Comissão Nacional de Eleições, Abdul Carimo, reconheceu estes constrangimentos que, segundo disse, se deveram à falta de comunicação entre os órgãos de gestão eleitoral.
"Mas de qualquer jeito, as informações que temos são de que as situações já foram ultrapassadas, estamos prontos e o processo já começou em todo o país," declarou pela manhã.
A DW-África percorreu alguns postos de votação nos distritos municipais do concelho autárquico de Maputo e constatou muita afluência para o agrado do diretor do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife.
"Todas as condições estão preparadas para que os eleitores sejam atendidos e o processo seja o mais célere possível. Queríamos continuar a apelar à ética, ao civismo e todo o espírito de cidadania que caracterizam os moçambicanos, que possa continuar pelo dia de hoje," afirmou.
Para o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, este processo nas 53 autarquias "valoriza a nossa moçambicanidade, traz a mensagem patriótica de que nós queremos viver optando por aquilo que nós queremos concretamente nas 53 autarquias".
"Esta é a ocasião única que tem para escolher," declarou o chefe de Estado.
Expetativa pelos resultados
Eneas Comiche, cabeça de lista da FRELIMO em Maputo, disse que iria para casa "aguardar tranquilamente pelos resultados".
Já o cabeça de lista do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Augusto Mbazo, preferiu acompanhar a apuração junto a outros membros do partido.
"Daqui vou me juntar aos meus companheiros na nossa sede e vamos acompanhar o processo serenamente e com a mesma tranquilidade," revelou.
Enquanto isso o cabeça de lista da RENAMO, Hermínio Morais, apelou aos eleitores a afluírem em massa às urnas.
"Votar é um direito fundamental da democracia para podermos reclamar juntos juntos aos nossos dirigentes municipais," defendeu.
Entretanto, os resultados provisórios dessas autárquicas devem ser conhecidos até esta quinta-feira (11.10).
Nampula: Alguma violência policial
Na cidade de Nampula, a votação iniciou com queixas e terminou com alguma violência protagonizada pelas Forças de Defesa e Segurança. A polícia disparou granadas de gás lagrimogénio para dispersar os eleitores que perturbavam a ordem pública no posto de assembleias de votos, localizado na Escola Primaria de Apeia.
Juma Aiuba, porta-voz daquela plataforma de observadores da sociedade civil Sala da Paz, que acorreu ao local, diz que tudo começou quando três cidadãos vindos do distrito vizinho de Muecate se dirigiram às urnas para exercerem, de forma ilegal, o direito de voto.
"De fato, as pessoas confessaram. Segundo o relato da comunidade que nós colhemos, elas não são daqui (Nampula). Vieram do distrito de Muecate, uma zona que não é autárquica e que vieram para votar," lamentou.
Por seu turno, Zacarias Nacute, porta-voz da polícia moçambicana em Nampula, justifica a ação como forma de salvaguardar a ordem e tranquilidade que estavam a ser colocadas em causa.
"Houve uma tentativa de perturbação da ordem pública e, portanto, os representantes da mesa de votos solicitaram a presença da polícia que garantiu que a ordem fosse reestabelecida," disse.
Ainda na cidade de Nampula, na Escola Primária Completa da Cerâmica, os agentes da polícia foram flagrados a menos de cinco metros, contra os 300 metros recomendados por lei. "Não estão a reprimir os cidadãos, mas isso está a criar algum receio entre os eleitores," testemunhou o correspondente da DW, Sitoi Lutxeque.
Prisões, detenções e irregularidades
Dois presidentes de assembleias de voto foram presos por distribuir boletins de voto extra aos eleitores, informou o Centro de Integridade Pública (CIP). Os casos aconteceram em Massinga, província de Inhambane, e Ilha de Moçambique, em Nampula. Na Ilha de Moçambique, o caso foi descoberto por um delegado da RENAMO.
Em Nacala Porto, a RENAMO deteve dois supostos eleitores ilegais, reportou ainda o CIP. Tinham cartões de identificação com endereços em Mossuril e Nacaça-a-Velha. Esta ONG que defende a transparência lembra que este partido não tem o direito de deter eleitores e muitas eleitores mudaram-se para novos lugares onde se registaram para votar. Numa conferência de imprensa ao meio-dia, a RENAMO afirmou que a FRELIMO está a trazer eleitores para Nacala de camião, incluindo trabalhadores de saúde.
A votação ainda decorria ao meio da tarde quando dois membros da RENAMO foram detidos no bairro Namaripe na Vila de Angoche, acusados de perturbação da ordem e segurança no processo de votação. Trata-se de Mussa Caetano e Francisco Caetano, sendo o primeiro delegado daquele partido, reportou o CIP na sua página no Facebook.
De acordo com o CIP, na sua página no Facebook, a Presidente da Mesa da Assembleia de Voto nr.03086-02 do Aeroporto em Angoche foi encontrado em flagrante por um delegado da RENAMO a entregar boletins de voto a um membro da FRELIMO. O fato foi apresentado à polícia, mas esta disse que não poderia fazer nada.
Filas geram atrasos e exaustão dos idosos
Logo pela manhã, os idosos reclamavam de falta de prioridade para aceder às assembleias de voto, direito plasmado na legislação.
Filomena Muayopue disse que não teve dificuldades para votar, mas sabe e lamenta existirem casos de outras idosas que tiveram dificuldades para exercer o seu direito de voto.
"É necessário reverem a questão da organização," defendeu.
As acusações não param por aí. Adriano Francisco chegou cinco horas da manhã desta quarta-feira (10.10) ao posto de votação instalado no Instituto Industrial e Comercial 3 de Fevereiro, mas só conseguiu votar quase no início da tarde.
"Não consegui votar porque a fila em que estou não se move. Há conflitos, as pessoas que acabam de chegar é que votam e tem muitos eleitores que não sabem se poderão votar," disse.
Mas, entretanto, Martinho Marcelino, presidente da Comissão Distrital de Eleições de Nampula, disse que o processo estava a decorrer bem e sem sobressaltos.
Beira: Atrasos e desistências
Na cidade da Beira, numa mesa de voto da Escola Amílcar Cabral, às 09:17 a votação ainda não tinha começado, alegadamente por falta de uma urna. Cinco das oito mesas de voto na Escola Secundária de Muchatazina também não abriram à hora prevista (07:00), constatou o correspondente Arcénio Sebastião. Muitos dos eleitores que marcaram lugar nas filas para votar logo pela madrugada disseram estar cansados de esperar e alguns abandonaram os postos de votação.
Quelimane: Manuel de Araújo fora dos registos eleitorais
Em Quelimane, capital provincial no centro do país, a agitação marcou as primeiras horas de votação na Escola Primária de Coalane, onde votou o cabeça de lista da RENAMO, Manuel de Araújo, cujo nome não constava na lista de eleitores. Na mesma lista, faltavam também os nomes de mais de 300 eleitores – que tiveram de voltar para casa sem votar. Manuel de Araújo lamentou o que chamou de "indícios de fraude".
Gurué e Quelimane: faltam nomes nas listas
De acordo com o CIP, 500 eleitores que não constavam dos cadernos de registo eleitoral em três assembleias de voto no Gurué, foram excluídos da votação. O chefe de lista da RENAMO, Adriano John, foi obrigado a apresentar uma cópia do seu cartão de eleitor.
Ainda em Gurué, um "apagão" total invadiu a cidade às 18 horas. O facto foi reportado pelos eleitores da cidade ao Jornal Txopela. Eles lamentam a situação que pode ser interpretada como tentativa de viciação do processo eleitoral.
Em Quelimane, dezenas de eleitores regressaram às suas casas, porque os seus nomes não constam dos cadernos eleitorais no posto de votação da Escola Primária do Primeiro Grau de Torrone Velho.
Xai-Xai: Evidências de fraude e impedimentos à RENAMO
Segundo a lei eleitoral, o cidadão que se mudou há mais de seis meses não pode votar no anterior lugar de residência. Mas Guilhermina Sitoe, diretora de Saúde, Mulher e Ação Social em Massingir, Mirna Chiboleca, diretora de Educação em Guija, e Hermenegildo Chivure (na foto, de calças azuis), administrador de Chicualacuala há mais de dois anos - todos membros da FRELIMO - votaram em Xai-Xai.
Segundo a RENAMO, alguns delegados tiveram acesso impedido em 15 mesas de voto, alegadamente porque nas suas credenciais não constava o número da mesa onde deviam fiscalizar a votação. O cabeça de lista do maior partido da oposição, Mouzinho Gondorujo, diz que o impedimento é contrário á lei e "abre espaço para a fiscalização em qualquer assembleia de voto".
No posto de votação de Canhanda, em Chibuto, ainda na província de Gaza, a polícia chegou a interditar a presença de jornalistas no local, de acordo com a página online Othanla.
Avaliação parcial e contagem de votos
A contagem de votos já teve início em algumas localidades, como é o caso de cinco assembleias de voto da Escola Primária Completa Nhamabira, nos arredores da cidade de Tete.
Também na província de Gaza, já começou o apuramento parcial depois que a votação encerrou na hora prevista.
Espera se que a partir das 21 horas em Moçambique, comecem a sair os primeiros resultados preliminares da votação.
O Mobilize, ferramenta do Votar Moçambique, acompanhou o processo de votação. De acordo com esta plataforma, inicialmente o processo estava calmo apesar de algumas irregularidades: Violação da Lei eleitoral, Violação do segredo do voto, eleitores impedidos de exercer o seu direito cívico, agitação e violência causadas aparentemente pela lentidão no processo de votação.
Ao final da manhã, a missão de observação eleitoral Sala da Paz considerou que o primeiro momento de votação estava "a correr de forma tranquila, pacífica e satisfatória", mas sublinhou que ser preciso corrigir os "pequenos incidentes" e ilícitos eleitorais que ocorreram no país.
A polícia moçambicana faz uma avaliação positiva do processo em curso, que considerou estar a decorrer dentro da normalidade.
O diretor provincial do STAE em Cabo Delgado, Cassimo Camal, disse que a votação decorreu num clima de cordialidade.
Entretanto, no fecho das urnas, a RENAMO, veio a público denunciar indícios de fraude eleitoral também na Zambézia e em Inhambane, além do fato já relatado em Nampula.
O mandatário do partido, André Majibiri, disse que os presidentes das mesas de assembleias de votos entregaram entre dois a três boletins de voto em alguns municípios, aos eleitores alegadamente da FRELIMO.