Autoridades investigam novo homicídio em Moçambique

O magistrado Marcelino Vilanculos foi baleado na noite desa segunda-feira, próximo da sua residência, na cidade da Matola, quando regressava de mais uma jornada de trabalho. O procurador tinha em mãos vários processos, incluindo alguns relacionados com a onda de raptos que abala Moçambique.

O porta-voz do Comando Geral da Polícia, Inácio Duna, revelou que a polícia realizou de imediato um trabalho de perícia no local do crime e iniciou investigações para tentar localizar os seus autores.

“Até então, o que temos é este processo de recolha de informação: alguns depoimentos, vestígios que foram recolhidos no local e as características do cenário do crime", disse o porta-voz, acrescentando que a Polícia teve "uma indicação de que havia uma viatura que estava a seguir o malogrado". "Estamos engajados, à extensão de todas as nossas linhas operativas, em busca, fundamentalmente, dos indivíduos que abriram fogo e tiraram a vida ao malogrado”, garantiu Inácio Duna.

“Ato macabro”

A Procuradoria Geral da República e o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público já condenaram o assassinato. Taíbo Mucobora, porta-voz da Procuradoria Geral da República, sublinhou que "este acto macabro que prematuramente tirou a vida a um magistrado de elevadas qualidades e reconhecida competência, de forma alguma irá fragilizar a determinação do Ministério Público de levar avante a sua missão de cumprir e fazer cumprir a lei e de combater a criminalidade". Mucobora revelou ainda que foi criada uma equipa multissectorial para investigar o crime.

De acordo com a imprensa local, o magistrado tinha a seu cargo as investigações em torno de raptos em que supostamente está envolvido Danish Satar, sobrinho de Nini Satar, que está em liberdade condicional após ter cumprido pena por participação no homicídio, em 2000, do jornalista Carlos Cardoso.Em 2014, um juiz que tinha em mãos processos relacionados com a onda de raptos em Maputo, Diniz Silica, foi morto a tiro por desconhecidos até agora a monte, em plena luz do dia na capital moçambicana.

Uma carreira profissional de mais de dez anos

Com uma carreira de mais de dez anos, Marcelino Vilanculos, 40 anos, era membro do Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público, além de exercer funções na secção criminal da Procuradoria da cidade de Maputo.

O analista Fernando Lima disse à DW África que as notícias sobre este crime são preocupantes, considerando que se trata “claramente de uma mensagem para que o poder judicial se mantenha de 'cócoras' de forma a que o crime organizado possa comandar as operações no país".

Este não é o primeiro caso de atentados contra magistrados nos últimos anos. A classe exige maior protecção.

Maputo tem vindo a ser assolado por uma onda de raptos desde 2012 e dezenas de pessoas já foram vítimas deste tipo de crime, havendo relatos de que a maioria tem sido libertada mediante o pagamento de resgate.

Várias pessoas foram condenadas a pesadas penas de prisão por envolvimento em raptos, embora este continue a ser um crime relativamente frequente em algumas cidades moçambicanas, sobretudo na capital, Maputo.

Questionado sobre o assunto, o porta-voz do Comando Geral da Polícia, Inácio Duna, afirmou que “existem regras para a proteção da Magistratura. A Polícia, de forma generalizada, tem vindo a garantir a protecção de qualquer cidadão a nível nacional”.O analista Fernando Lima não acredita que o novo Comandante Geral da Polícia, José Jane, em funções desde três de março, tem responsabilidades nos casos de baleamentos registados nos últimos dias. Na opinião do analista, esta “não deixa de ser uma mensagem claramente dirigida ao topo da hierarquia da policia".

Magistrados moçambicanos preocupados com a segurança da classe

A presidente da Associação dos Magistrados do Ministério Público de Moçambique manifestou preocupação com a falta de segurança da classe, considerando que é necessário que o país reavalie este problema.

"Mais do que nunca, agora é necessário que se reavalie a questão da segurança dos magistrados", disse Nélia Correia, momentos após uma reunião da Associação dos Magistrados na Procuradoria-Geral da República, na cidade de Maputo, um dia depois do homicídio do procurador Marcelino Vilanculos, afeto à capital moçambicana.

A presidente da Associação dos Magistrados do Ministério Público de Moçambique lamentou a morte do procurador, reiterando que a existência de atentados anteriores que envolveram elementos da classe demostra a necessidade de uma reflexão sobre as estratégias de segurança.

"A lei orgânica do Ministério Público já prevê proteção ao magistrado e a sua família", observou a presidente da associação, acrescentando que é necessário que as autoridades moçambicanas garantam agora a implementação da legislação.Admitindo que Marcelino Vilanculos tinha em suas mãos um "processo delicado", Nélia Correia disse, no entanto, que é ainda prematuro avançar hipóteses sobre a causa do seu assassinato, acrescentando que a Associação de Magistrados não tomou conhecimento de nenhuma ameaça.

"Isto é algo que nos abalou a todos e este é um momento de apoio mútuo", declarou Nélia Correia, observando que se trata de mais um caso que torna premente a questão da segurança dos magistrados em Moçambique.

Homicídio de procurador moçambicano expõe "extrema insegurança"

Também a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique considerou que o homicídio do procurador Marcelino Vilanculos expõe a "extrema insegurança" em que vivem os magistrados moçambicanos, pedindo o reforço da proteção em torno destes profissionais.

"O seu assassinato bárbaro e macabro, para além de parar prematuramente uma alma nobre e comprometida com a função da magistratura que, com integridade representava, significa uma afronta ao sistema de administração de justiça como um todo e, mais uma vez, expõe o ambiente de extrema insegurança em que os nossos magistrados vivem", refere a CNDH, num comunicado divulgado em Maputo.

A CNDH apela aos conselhos superiores das magistraturas para que repensem a política de segurança dos seus membros e a reforcem, tendo em conta o ambiente de hostilidade em que o país vive.