Banco Mundial ajuda Guiné-Bissau a diminuir dívida pública

O ministro das Finanças da Guiné-Bissau, João Fadiá, disse hoje, em entrevista à Lusa, que o Banco Mundial vai ajudar o país a diminuir a dívida pública para assinar um novo programa de assistência com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo o governante, o endividamento agravou-se nos últimos anos, nomeadamente com as "dívidas contraídas junto das instituições da União Económica Monetária da África Ocidental". 

"Para ultrapassar este obstáculo, o país necessita de restruturar a sua carteira de dívida, que hoje ronda cerca de 69% do PIB (Produto Interno Bruto), para a remeter para 35% do PIB, estipulado pelo Banco Mundial como nível sustentável para a Guiné-Bissau", salientou o responsável pelas finanças. 

O Governo guineense já iniciou os contactos com o Banco Mundial para ajudar a solucionar o problema. "Estamos a negociar um programa com o FMI para poder beneficiar de financiamento no âmbito de Facilidade de Crédito Rápido (FCR), por um lado, e por outro lado, também contamos com a assistência do Banco Mundial para a restruturação da carteira da nossa dívida pública por forma a transformá-la em dívidas concessionais nos termos da Classificação das Instituições de Bretton Woods", explicou João Fadiá.

O ministro salientou que ainda não foi possível concluir o dossiê técnico com o FMI exatamente porque a Guiné-Bissau precisa de demonstrar que o seu nível de endividamento é sustentável para garantir o reembolso do crédito de que irá beneficiar.

João Fadiá salientou também que o Governo pretende ter o programa com o FMI para dar "garantias aos demais parceiros" que ajudam os países com economias menos fortes de que a gestão das contas públicas obedece às boas práticas internacionais. "O Governo, dentro da sua política de transparência na gestão das finanças elegeu, como uma das suas prioridades, negociar e assinar um novo programa com o FMI por ele monitorizado", disse.

Impacto económico "muito negativo"

Segundo o ministro das Finanças da Guiné-Bissau, o impacto económico da pandemia provocada pelo novo coronavírus vai ser "muito negativo", porque afetou fortemente a campanha de comercialização de castanha de caju. "O comércio esteve a funcionar dentro de um limite geográfico muito reduzido. Os mercados foram encerrados. Os transportes e circulação das pessoas entre as regiões foram suspensos. O comércio internacional foi fortemente reduzido. E, o mais grave aconteceu no setor da castanha de caju, principal produto de exportação do país", disse. 

"Tudo isso que explica a revisão para baixo das nossas projeções de crescimento do PIB para 2020, mas na verdade ninguém sabe ainda, com alguma precisão, os efeitos que efetivamente esta situação terá sobre a economia", afirmou. Com previsões de crescimento económico de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2020, antes do início da pandemia, o FMI prevê, agora, uma contração de -1,9% para a Guiné-Bissau.

Em relação à comercialização da castanha de caju, o ministro explicou que além das medidas para suster o novo coronavírus, atrasos a nível do Governo e diminuição da procura internacional também contribuíram para uma campanha fraca. "O anúncio tardio pelo Governo do preço de referência ao produtor, bem como as condições de exportação (custos a suportar pelos exportadores), levou a que o preço praticado junto do produtor fosse muito baixo em relação as expetativas criadas antes da pandemia", afirmou João Fadiá.

O preço da compra do quilograma de castanha de caju ao produtor ficou nos 250 francos cfa (cerca de 0,38 cêntimos de euro) contra o valor praticado em 2019 de 500 francos cfa (cerca de 0,76 cêntimos de euro). "A baixa procura no mercado internacional da castanha bruta (Índia e Vietname), continuam a condicionar os operadores nacionais a comprarem a castanha ainda disponível junto dos produtores", disse o ministro. 

Mais de 80% da população guineense depende direta ou indiretamente da campanha de comercialização da castanha de caju, que representa também uma contribuição de 11% para a receita do Estado e 90% do total das exportações do país. "Esta situação tem e terá um impacto muito negativo na vida económica e das populações da Guiné-Bissau em 2020", disse.

Governo gastou 3,9  milhões de euros no combate à pandemia

A Guiné-Bissau tem até ao momento um total de 1.842 casos de Covid-19 e 26 mortos. "Para o combate à Covid-19, até à data, o Ministério das Finanças já disponibilizou mais de 2,6 mil milhões de francos cfa [cerca de 3,9 milhões de euros], quer à extinta comissão interministerial, ao Ministério da Saúde, bem como ao Alto Comissariado", afirmou João Fadiá.

Segundo o ministro guineense, parte desse investimento foi feito na estruturação e criação de condições para receber e tratar doentes infetados, principalmente no Hospital Nacional Simão Mendes, em Bissau, hospital de referência do país. "Graças a um esforço coordenado do Governo foram criadas as condições mínimas para o atendimento e tratamento dos cidadãos infetados", salientou.

Desde que foram detetadas as primeiras infeções pelo novo coronavírus no país, em março, a Guiné-Bissau registou quase 2.000 casos, incluindo 26 vítimas mortais. No âmbito da melhoria do setor de saúde no país, foi também recuperada a fábrica de oxigénio do Hospital Nacional Simão Mendes, bem como o serviço de cozinha para fornecer comida aos doentes internados.

O Governo decidiu igualmente passar a distribuir alguns medicamentos de forma gratuita nos serviços de urgência, na pediatria, maternidade e bloco operatório. "Todas as intervenções cirúrgicas, as análises à malária e glicemia, transfusões sanguíneas e oxigénio, passaram igualmente a ser gratuitas. Reduziram-se drasticamente outros custos para os utentes, nomeadamente, as análises clínicas que passaram a custar somente 2.000 francos CFA [cerca de três euros] e as radiografias 2.500 francos CFA [quase quatro euros]", explicou o ministro. 

João Fadiá disse também que foram investidos cerca de 150 mil euros em obras de manutenção naquela unidade hospitalar. Contribuíram também, além de recursos do próprio Estado, apoios orçamentais pontuais do Banco da África Ocidental para o Desenvolvimento, Banco Central dos Estados da África Ocidental e emissões de Títulos de Tesouro.