Bissau: Aristides Gomes pede que funcionários fiquem em casa
4 de março de 2020
"Que todos os funcionários públicos se mantenham em casa até à normalização da situação e oportunamente comunicará a data de retoma dos trabalhos", refere, em comunicado, o gabinete do primeiro-ministro Aristides Gomes.
Na semana passada, Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, tendo nomeado para primeiro-ministro Nuno Nabian, bem como um novo Governo.
Embaló tomou posse na quinta-feira (27.02), quando decorre um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega irregularidades graves no processo.
Na sequência da decisão, as instituições judiciais foram ocupadas por militares, que impediram o Governo de Aristides Gomes, que denunciou estar em curso um golpe de Estado, de se manter em funções.
O Executivo de Aristides Gomes tomou posse na sequência das legislativas de março e tem o apoio da maioria dos deputados na Assembleia Nacional Popular (ANP). Aristides Gomes refere também que o "Governo lamenta os constrangimentos decorrentes da situação" e garantiu que vai continuar a "encetar todas as diligências internas e externas para assegurar a retoma da normalidade do funcionamento das instituições públicas".
Presença de militares em instituições estatais
Na terça-feira, o Governo liderado por Nuno Nabian assumiu o controlo de vários ministérios, mas ainda era visível a presença de militares em várias instituições do Estado. Nabian emitiu também um comunicado a pedir aos funcionários públicos para regressarem aos seus postos de trabalho.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país, voltou a ameaçar impor sanções a quem atente contra a ordem constitucional estabelecida na Guiné-Bissau e acusou os militares de se imiscuírem nos assuntos políticos.
Apesar de ter primeiro reconhecido Umaro Sissoco Embaló como vencedor das presidenciais, a CEDEAO condena agora todas as ações tomadas "contrárias aos valores e princípios democráticos" e que atentam contra a ordem constitucional estabelecida e "expõem os seus autores a sanções".
A CEDEAO reitera a "necessidade absoluta" de se esperar pelo fim do processo eleitoral e que vai ajudar a que sejam tomadas iniciativas para que seja posto um fim ao impasse pós-eleitoral.
António Guterres pede "máxima contenção"
O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, apelou às partes em conflito político na Guiné-Bissau para que aguardem a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, pedindo "máxima contenção".
"O secretário-geral encoraja todas as partes para que aguardem a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, tenham máxima contenção e tomem todas as medidas necessárias para prevenir qualquer ato que possa minar a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau", refere um comunicado divulgado na noite de terça-feira pelo porta-voz de Guterres, Stephane Dujarric.
A nota refere que o secretário-geral da ONU reitera o compromisso da organização em "continuar a acompanhar os guineenses nos seus esforços para consolidar a paz, a democracia e o desenvolvimento". António Guterres está a "acompanhar com preocupação a crise institucional na Guiné-Bissau, provocada pela disputa eleitoral em curso".