Bissau: CNE deve ou não ser renovada antes das eleições?

Depois de mais de cinco horas de reunião entre os partidos políticos com assento parlamentar e o líder da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, na quarta-feira (14.12), tudo continua na mesma.

Cada partido mantém-se irredutível na sua posição.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Partido da Renovação Social (PRS) e a União para Mudança (UM) exigem a escolha dos novos membros do secretariado executivo da CNE, depois da saída do presidente do órgão, José Pedro Sambú, que deixou o cargo para assumir a presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau. 

Por seu lado, o Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e o Partido da Nova Democracia (PND) defendem a manutenção, em funções, dos atuais membros do órgão eleitoral.

Uma "agenda de bloqueio"?

À saída da reunião de quarta-feira, o PRS revelou ter apresentado uma proposta, que, entretanto, foi recusada por outros partidos.

"Entendemos que devíamos evoluir e avançamos com a seguinte proposta: Podermos manter os elementos que integram atualmente o secretariado executivo [da CNE], mas permitir também que o presidente da CNE seja eleito, porque há uma vacatura que tem que ser preenchida", disse o secretário-geral do PRS, Carlitos Barai.

"A CNE não pode, de facto, funcionar sem um presidente, mas seria preciso que houvesse um consenso em torno da figura do presidente", algo que não acontece até aqui.

O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, admitiu abraçar a proposta do PRS, mas acusa alguns partidos de bloquear o entendimento entre as forças políticas.

"Compreendendo que a proposta do PRS vai no sentido de aproximar as partes, nós admitimos a possibilidade de a apoiar. Mas não tínhamos dúvidas que os outros partidos iriam posicionar-se de forma contrária e foi muito importante para nós dizermos isso, para poder evidenciar que há uma agenda de bloqueio", acrescentou Simões Pereira.

Recenseamento sem clarificação

Maria Evarista de Sousa, vice-coordenadora do MADEM-G15, a segunda maior força política da Guiné-Bissau, continua a defender a manutenção, em funções, da atual CNE.

"Acho que não é a falta de confiança, porque, nós por exemplo, não elegemos esta CNE, mas pensamos que [os seus membros] são guineenses. Nós devemos pactuar para a legitimidade das coisas, porque a CNE que temos pode fazer muito bem essas eleições."

À margem da polémica em torno da CNE, continua a decorrer o recenseamento eleitoral, cuja supervisão cabe à própria Comissão Nacional de Eleições.

Para o líder da UM, Agnelo Regala, o processo é "ilegal e inconstitucional", pois "não pode começar sem que haja uma Comissão Nacional de Eleições constituída". 

A CNE assegura, no entanto, que o recenseamento eleitoral está a ser fiscalizado e supervisionado.

Os guineenses ainda aguardam a marcação da nova data das eleições legislativas, inicialmente previstas para 18 de dezembro.