Bissau: Eleições em risco para "silenciar vozes incómodas"?

Em entrevista à DW África, o jurista guineense Fransual Dias chama a atenção para sinais que "evidenciam que o Presidente da República está interessado em governar sozinho a República da Guiné-Bissau".

O analista alerta também para o perigo de "golpe de Estado palaciano", orquestrado para criar um cenário para, mais uma vez, adiar as eleições e "silenciar as vozes incómodas" na Guiné-Bissau.

Palavras que contrastam com as declarações do Presidente da Guiné-Bissau, que avisou na segunda-feira (01.05) que não vai marcar outra data para a realização das eleições legislativas previstas para 4 de junho.

"Não vou fazer mais nenhum decreto para marcar outra data para as eleições. Já o fiz duas vezes", afirmou Umaro Sissoco Embaló aos jornalistas, após uma cerimónia relativa ao Dia do Trabalhador na Presidência da República. "Dia 4 vai haver eleições e que sejam ordeiras, transparentes", disse o chefe de Estado guineense.

DW África: As eleições poderão estar em risco na Guiné-Bissau?

Fransual Dias (FD): Sim, há alguns indícios que estão levantando algumas suspeições. Vozes têm feito apelos para as autoridades nacionais reforçarem as medidas com vista ao não adiamento das eleições. Vamos entrar no período da chuva e, com isso, provavelmente a nova data das próximas eleições seria no mês de outubro ou novembro.

DW África: Mas o Presidente da Guiné-Bissau avisou ontem que não vai marcar outra data para a realização das eleições legislativas previstas para 4 de junho. O que é que isso poderá significar?

FD: Nós esperamos sinceramente que as eleições tenham lugar, porquanto já deviam decorrer três meses depois da dissolução da Assembleia Nacional Popular. Não foi o caso. O Presidente violou a Constituição, marcou para 18 de dezembro e voltou agora a marcar para 4 de junho. Ora, há alguns sinais que nos deixam interrogar se haverá eleições ou não.

DW África: O financiamento poderá ser um entrave para a realização das eleições, na sua opinião?

FD: O próprio Governo veio dizer que faltam 3,5 milhões de dólares. Ora, nesse momento nós não sabemos como está a situação entre o Governo e a comunidade internacional.

DW África: E acha que estão criadas as condições para que as eleições ocorram de forma legal e transparente?

FD: Temos ainda outras situações, nomeadamente a questão da constituição das comissões regionais de eleições, o sorteio da posição dos partidos políticos, a deliberação do Supremo Tribunal sobre as listas definitivas, além da questão sobre os símbolos e a denominação da coligação do PAIGC. Portanto, são situações que nos deixam um pouco inquietados. O país espera eleições no dia 4 de junho porque há um ano que estamos com esse governo de iniciativa presidencial e o país está numa situação muito difícil neste momento.

DW África: Passa-lhe pela cabeça que o Presidente possivelmente quererá governar sem a Assembleia da República?

FD: Há sinais evidentes de incumprimento das leis. Fez um governo estritamente de iniciativa presidencial, um governo que não consegue cumprir as mínimas regras democráticas. Portanto, todos essas sinais evidenciam que o Presidente da República estaria interessado em governar sozinho a República da Guiné-Bissau.

DW África: Traduzindo as suas palavras, quer dizer que poderá estar em curso um golpe de Estado institucional?

FD: Creio que o próprio Presidente da República poderá ser o único autor, porque neste momento não pode haver um golpe de Estado de fora. Só poderá ser um golpe de Estado palaciano ou um golpe de Estado orquestrado para, mais uma vez, criar o cenário de adiar as eleições e poder de novo perseguir mais outras vozes incómodas.