Bissau: Os cadernos serão atualizados para que eleições?
4 de março de 2024O governo de iniciativa presidencial a funcionar na Guiné-Bissau anunciou que o processo de atualização do caderno eleitoralvai decorrer a nível interno de 25 de março a 25 de maio e na diáspora de 25 de abril a 25 de junho.
Vários partidos políticos do país contestam a ideia de eleições legislativas antecipadas. No entantto, o caderno eleitoral tem de ser revisto - isso é de lei, comenta o líder do Movimento Nacional da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, Fodé Sanhá.
"Independentemente de os partidos irem para eleições ou não ainda este ano, a atualização do caderno eleitoral deve ser feita todos os anos, de janeiro a março, tanto no país como na diáspora", frisa Sanhá em declarações à DW.
Um tema diferente é "a concordância ou não entre os partidos políticos", acrescenta.
Muitos partidos não concordam que a Guiné-Bissau realize eleições antecipadas depois do Presidente Umaro Sissoco Embaló dissolver o Parlamento poucos meses depois da última votação. Várias formações políticas - incluindo os mais votados nas últimas legislativas, o PAI-Terra Ranka - acusaram o chefe de Estado de violar a Constituição.
Atualização para legislativas: "Nem pensar!"
Gueri Gomes Lopes, coordenador nacional do Fórum das Organizações da Sociedade Civil da África Ocidental (FOSCAO), afirma que a atualização do caderno eleitoral para realizar legislativas antecipadas neste momento seria mais uma violação grave da Constituição da República.
"O mais fácil neste momento é repor a legalidade, pôr a assembleia a funcionar normalmente e começar a pensar nas eleições presidenciais", comenta. "Se for uma atualização do caderno eleitoral para as eleições presidenciais, nós aplaudimos. Mas se for para as legislativas, não nos associamos a essa ideia."
O coordenador do FOSCAO alerta ainda as autoridades competentes para a necessidade de envolver vários atores nacionais no processo de atualização do caderno eleitoral, "nomeadamente os partidos políticos, a sociedade civil e todos os demais interessados."
Mas como é que esses atores podem apoiar o processo se muitos deles estão contra a realização de legislativas antecipadas? E quem vai pagar? São questões que Gueri Gomes Lopes deixa no ar.