Brasil e Timor-Leste comprometem-se apoiar reforma do exército guineense

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, deve atuar de forma concertada na Guiné-Bissau, para ajudar o Estado membro a reformar as suas Forças Armadas.

A ideia é defendida pelo primeiro-ministro de Timor Leste, Xanana Gusmão, que esteve esta semana em Lisboa com os seus pares para o XV Encontro dos ministros da Defesa e Segurança da CPLP.

Gusmão lembra, entretanto, que tudo depende também do exército: "Creio que uma intervenção concertada e de todos os membros da CPLP responderíamos as necessidades de reforma dos serviços de segurança que se está a pedir. Acredito também que as Forças Armadas estejam imbuídas dessa necessidade."

Para o também ministro de Defesa timorense, que recordou a experiência do seu país, a reforma é imprescindível. É que, como referiu Xanana, o passado "bastante longo" de desrespeito pela ordem constitucional na Guiné-Bissau deveu-se ao relevante papel das Forças Armadas.

Por isso o chefe do Executivo timorense sugere algumas correções no setor: "Neste sentido qualquer reforma no sector de Defesa na Guiné Bissau vai contemplar as áreas de aproximação e o ajustamento a uma particularidade que permanece e que é a continuação de ex-guerrilheiros nas Forças Armadas de hoje na Guiné-Bissau."

Brasil na Guiné-Bissau

Ao apoio de Timor-Leste junta-se a disponibilidade do Brasil, que renovou o compromisso de ajudar na modernização das estruturas de segurança e defesa guineenses, uma vez que as condições são agora mais favoráveis.

No âmbito desta reforma, o ministro brasileiro da Defesa, Celso Amorim, considera imperiosa que "a desmobilização dos atuais militares seja algo de forma progressiva e ser adequadamente negociada e também financiada, porque isso tem um custo."

Por outro lado, o ministro brasileiro destaca a importância de uma boa preparação: "A formação de Forças Armadas profissionais, organizadas, como forças modernas capazes de desempenhar as suas funções, de defender o país, de combater o narcotráfico, e qualquer outro ilícito que ameace a Guiné-Bissau."

Entretanto, Celso Amorim frisou que nesta segunda parte, da formação, "não posso falar pelos outros, o Brasil está muito empenhado em ajudar."

Para Amorim, a CPLP deve agir igualmente tomando em consideração "o que pensam os países da região da África Ocidental (CEDEAO) onde se insere a Guiné-Bissau. O chefe da diplomacia brasileira sublinhou que "há uma realidade regional africana que deve ser tida em consideração."

Guiné-Bissau centro das atenções

A situação político-militar neste país membro foi tema dominante da reunião dos titulares da Defesa, mas, para já, não está definida qualquer iniciativa de intervenção conjunta na área da defesa. Precisa o anfitrião José Aguiar-Branco, que acaba de assumir a presidência do grupo deixada por Moçambique.

Aguiar Branco afirma que "não é esse o âmbito da intervenção da CPLP na área da defesa", e acrescenta: "O que manifestamos foi o contributo que os países membros estão disponíveis a dar para que haja a consolidação do sistema saído agora das eleições, que foram reconhecidas como tendo decorrido de forma satisfatória."

De acordo com Aguiar-Branco, a reunião dos ministros da Defesa da CPLP foi essencialmente de reflexão sobre os resultados eleitorais e os próximos passos que a Guiné-Bissau irá dar para a uma estabilização efetiva.

O grupo renova o compromisso de contribuir para a consolidação do sistema democrático e, sendo assim, medidas concretas de apoio ao país serão certamente apresentadas no Plano de Ação da CPLP, durante a cimeira ao mais alto nível, prevista para 23 de julho em Díli, Timor-Leste.