Cabo Delgado: É necessário decretar estado de emergência?

O Conselho de Ministros reúne-se nesta terça-feira (27.02), em Maputo, e a situação em Cabo Delgado deverá estar em cima da mesa, com a discussão sobre o estado de emergência na região.

Nas últimas duas semanas, os ataques terroristas fizeram vários mortos no distrito de Chiúre,  no sul da província. Pelo menos 13 mil pessoas foram obrigadas a fugir para a vila, segundo dados da autarquia local.

Mesmo assim, Dércio Alfazema, analista do IMD, Instituto para a Democracia Multipartidária, duvida que seja decretado o estado de emergência.

"Ainda não há razões para termos preocupações nesse sentido e o mais provável é que não venha a ser declarado ainda o estado de emergência, olhando para a situação que vemos até hoje", avalia.

Estado de emergência: Uma estratégia?

À agência Lusa, o governador de Cabo Delgado disse que os ataques dos últimos dias têm sido protagonizados por "grupinhos" de "extremistas violentos". Mas Valige Tauabo referiu que ainda acredita na reconciliação.

Os analistas ouvidos pela DW consideram que a província já passou por piores momentos. Além disso, segundo o coordenador executivo da Plataforma Decide, Wilker Dias, declarar o estado de emergência exigiria uma explicação "muito exaustiva" para não confundir isso com uma possível intenção de um terceiro mandato do Presidente Filipe Nyusi.

Dias ressalta que " seria muito importante que se fizesse uma ponte com o passado para que não tenhamos esta dúvida que paira nos moçambicanos, que esta seria uma das estratégias para o terceiro mandato".

Ainda na avaliação de Wilker Dias, isso não dependeria apenas do Presidente da República: "Depende também, e acima de tudo, de diversos quadros do partido FRELIMO para que se possa fazer uma alteração da própria Constituição e não creio para já que os membros do partido FRELIMO vão pautar por uma provável alteração constitucional a uma altura destas".

"Não há razões para haver preocupação"

Dércio Alfazema, do IDM, diz, no entanto, "não há razões para haver preocupação e conotações com o contexto politico eleitoral que vivemos neste momento".

"A ter que se declarar o estado de emergência, há de haver tempo necessário para se cumprir os procedimentos, a audição ao Conselho de Estado e aprovação pela Assembleia da República", considera.

Ainda assim, o calendário para as eleições gerais de outubro poderia sofrer algumas alterações. "Vamos iniciar agora com o recenseamento eleitoral e isto tudo poderá ocorrer num contexto condicionado e de grandes limitações e poderá afetar a questão da participação do cidadão", afirma Alfazema.

O recenseamento eleitoral começa a 15 de março. Mas a Comissão Nacional de Eleições assegurou, na semana passada, que haveria recenseamento em toda a província de Cabo Delgado. Os eleitores seriam registados "na região onde estiverem".