Deslocados vão ter novamente documentos de identificação
15 de dezembro de 2020
Francisco Ntumane, deslocado proveniente do posto administrativo de Mahate, distrito de Quissanga, está atualmente num centro de acolhimento em Metuge.
"Os meus documentos foram todos queimados. Andava [sem identificação] e isso era muito difícil para mim", admite o moçambicano.
A história de Francisco Ntumane é semelhante à de milhares de outros deslocados que ficaram "indocumentados" depois de as suas aldeias serem invadidas, saqueadas e destruídas por terroristas desconhecidos.
Adriano Francisco, de 45 anos, também abandonou a sua casa em direção a Metuge, onde se encontra acolhido, deixando os documentos na aldeia 1º de Maio. "Perdi [os documentos] porque a minha casa foi queimada por malfeitores que estão a atuar na zona norte", relata.
O Governo provincial de Cabo Delgado lançou, esta terça-feira (15.12), uma campanha que visa registar e atribuir novos documentos de identidade aos deslocados.
Francisco Ntumane não tem dúvidas: "Estou muito agradecido por conseguir novos documentos. Apelo a todos os meus companheiros para aderirmos à campanha para arranjarmos documentos, sermos completos e andarmos bem".
Devolver direitos
Durante o lançamento da campanha, Armindo Ngunga, secretário de Estado da província de Cabo Delgado, afirmou que os esforços conjuntos de prover condições aos deslocados só ficariam completos com a garantia do exercício pleno dos direitos de cidadania conferidos através da identificação civil individual.
"A campanha de registo de nascimento que hoje temos o privilégio de proceder ao lançamento vem dar uma resposta cabal aos nossos concidadãos que se viram perante contingência causada pela ação macabra do terrorismo na nossa província", afirmou.
"São irmãos nossos que estão desprovidos de todos os seus haveres, incluindo documentos de identificação pessoal", recordou.
A campanha é promovida pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
"Com esta campanha, iremos assegurar o direito à identidade do maior número de cidadãos deslocados possível. Contudo, estamos cientes de que podemos não alcançar todos a 100%", assumiu Edith Binnema, responsável naquela organização.
A província de Cabo Delgado está há três anos sob ataque de insurgentes e algumas das incursões passaram a ser reivindicadas pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico desde 2019.
A violência está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.