Cabo Delgado mobiliza-se por novos documentos a deslocados

Muanamana Chale é uma deslocada que procura obter uma nova cédula pessoal. Durante a fuga ao ataque terrorista na aldeia de Mahate, no distrito de Quissanga, ela perdeu o seu primeiro de documento. 

"Perdi tudo, por isso estou aqui para registar-me novamente e conseguir uma outra cédula com a qual pretendo tratar o bilhete de Identidade. Com este documento poderei viajar para Nampula, Montepuez e outros lugares. Agora é difícil viajar porque sempre perguntam sobre documentos que não tenho", disse Chale.

Dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Pemba mostram que o terrorismo agrava situação de vulnerabilidade das crianças nas províncias moçambicanas de Cabo Delgado, Nampula e Niassa. Segundo a organização, mais de 800 mil pessoas foram afetadas pelo conflito no norte do país desde 2017. Dessas, 50% eram crianças.

Entre as situações agravadas pelo terrorismo estão o aumento do risco do tráfico e a separação de menores dos seus progenitores. Além disso, algumas famílias deslocadas encontram nos casamentos das filhas uma tábua de salvação. Maya SOBRENOME, representante da UNICEF, explica que o trabalho de combate a exploração e abuso sexual de menores também se agravou.

Dificuldade de acesso a serviços

Maya destaca também que muitas crianças ficaram indocumentadas durante a fuga às incursões terroristas nas aldeias. O UNICEF estima em cerca de 52% o número de crianças deslocadas que perderam documentos de identificação. Isso faz com que o acesso a serviços básicos, como de saúde e educação, sejam comprometidos. "Percebemos que a falta de documento é um agravante porque ficam condicionadas. Apesar de que podem ir à escola numa primeira fase, mas mais tarde precisam entregar documentos”, explica a representante do UNICEF em Pemba.

Entretanto, o Governo e os seus parceiros de cooperação estão desde 2020 a levar a cabo campanhas de registo de nascimento de pessoas afetadas pelos ataques armados. Até abril passado já tinham sido registados e atribuídos novos documentos de identificação a mais de 46 mil deslocados dos quais perto de 20 mil eram crianças.   

O governo de Cabo Delgado já começou a segunda fase de registros de nascimentos. Hermenegildo Muapala, delegado provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), explica que essa segunda campanha massiva preza abranger as pessoas que não haviam sido beneficiadas na primeira fase. Muapala conta que o trabalho está sendo realizado na cidade de Pemba e nos centros de acolhimento. "É um trabalho exaustivo porque estamos a falar da reconstituição de documentos”, relata.

Crianças devem ser prioridade

Para buscar soluções, o UNICEF reuniu autoridades das províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado para desenhar um plano estratégico. O projeto deverá guiar as ações do Governo e das organizações que lidam com a proteção da criança entre 2021 a 2023.

Lucio Melandri, chefe do escritório do UNICEF em Pemba, ressalta que a proteção dos menores deve ser garantida pela comunidade. "As autoridades de Moçambique [precisam] assegurar sempre que a criança é uma prioridade para o futuro do país”, frisa.