Cabo Delgado: Um "negócio da guerra"
24 de julho de 2024
O recente anúncio da entrada de mais uma empresa ruandesa em Cabo Delgado causou alarido, devido a um suposto envolvimento político.
De acordo com o jornal britânico Financial Times, trata-se da Isco Global Limited, próxima de Kigali, que juntamente com uma empresa moçambicana formam a companhia Isco Segurança.
O consórcio, dominado pelos ruandeses com 70%, vai prestar serviços de segurança não armada à TotalEnergies, que explora gás no norte de Moçambique.
À partida, o académico João Feijó não vê inconveniente. Só "se uma empresa multinacional resolve realizar contratos com empresas privadas", afirma. "Se essas empresas privadas forem controladas por partidos políticos ou próximas de partidos, levanta problemas éticos, sim."
Porém, um dos nomes apontados da contraparte moçambicana na "joint venture" é membro sénior do partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).
O empresário Assif Osman
Segundo o Boletim da República de 4 de julho de 2022, a contraparte moçambicana na Isco Segurança é a Osman Yacob SGPS, de Mahomed Assif Osman, que é membro do comité central da FRELIMO, ao que se sabe, convidado. Mas quem é esta figura?
Assif Osman é um empresário de Cabo Delgado "que opera no mercado e que naturalmente tem bons contactos políticos. É um bom relações-públicas e consegue capitalizar essas boas relações para fins económicos", refere Feijó.
Segundo o académico, Osman tem conseguido "sondar bem o mercado e sabe investir em áreas onde sabe que terá mercado, falando com grandes 'players', conseguindo assim subcontratos. Ele aproveita estas oportunidades."
A sociedade civil muito se bate por oportunidades para pequenas e médias empresas no contexto dos megaprojetos, como do gás. Será esta uma resposta a esse apelo?
Um "negócio da guerra"
Seja como for, a suposta constelação político-comercial desencadeou imediatamente suspeitas de falta de transparência e tráfico de influência nalguns setores da sociedade civil, levando mesmo o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) a entrar na Justiça contra a parceria.
"Entendemos que temos de litigar, temos de mobilizar a sociedade para litigar contra este negócio da guerra, porque é corrupto, é ilegal e promotor da instabilidade e privatiza a paz, que é um bem público", explica Adriano Nuvunga, diretor do CDD.
Nuvunga entende que "não se promove a solução para o conflito porque a guerra é lucrativa - e sobretudo se desinveste nas Forças Armadas, em soluções para garantir um Exército capaz de promover a segurança como bem público, e se privatiza a paz e os meios para se poder gerar lucro".
Polémica nas vésperas das eleições
O Ruanda tem as suas tropas no norte de Moçambique, onde combatem desde 2021, ao lado dos soldados locais, os insurgentes que atuam desde 2017 e têm impedido a exploração de gás a TotalEnergies.
Embora se reporte sucesso das forças estrangeiras, em Moçambique, não se conhecem os acordos que os presidentes dos dois países assinaram.
Feijó reconhece que falta transparência, mas, no caso da polémica "joint venture", entende que o alvo é o Presidente Filipe Nyusi.
"Eu acho que está a haver uma grande celeuma em torno desta questão dos ruandeses e, no final do mandato de Nyusi, está-se a utilizar um pouco este argumento dos ruandeses contra o Presidente", comenta o académico.
As elites políticas moçambicanas são vistas como altamente predadoras e impunes, facto que revolta os cidadãos. O Presidente da República encaixa-se nesse grupo suspeito, a começar pelo caso das "dívidas ocultas", que ainda corre em tribunais, onde o seu nome é frequentemente apontado.
E sobre a insurgência em Cabo Delgado, académicos são unânimes em considerar que é o resultado de exclusão da população por parte do poder do dia.
"A FRELIMO é que criou esta guerra em Cabo Delgado pela maneira colonialista com que os seus dirigentes seniores exploram desenfreadamente e de forma ilegal e esterilizante ao desenvolvimento os recursos naturais em Cabo Delgado", conclui o diretor do CDD, Adriano Nuvunga. Isso "desespera a população e exacerba o conflito na província".