Cabo Verde reforça fiscalização de medidas contra a Covid-19

As autoridades cabo-verdianas começam esta sexta-feira (02.04) a reforçar a fiscalização ao cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19, como aglomerações nas praias ou festas privadas, decisão do Governo face ao aumento de casos nas últimas semanas.

A decisão, tomada após reunião, na quinta-feira, do gabinete de crise criado há mais de um ano pelo Governo para lidar com a pandemia, vai no sentido do apelo do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, de reforçar a fiscalização das medidas, numa altura em que já decorre a campanha eleitoral para as eleições legislativas de 18 de abril, sendo visível um afrouxamento no cumprimento do distanciamento social ou do uso de máscara na via pública, obrigatório por lei.

De acordo com o ministro da Saúde, Arlindo do Rosário, o Governo decidiu "reforçar", através das forças da Polícia Nacional e da Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE), a "fiscalização do cumprimento daquilo que está previsto" na atual situação de contingência -- o segundo de três níveis previstos na lei que estabelece as bases da Proteção Civil em Cabo Verde -, e que para já não será alterada.

"Eu falo concretamente para evitarmos as aglomerações a nível das praias balneares e também em relação às campanhas eleitorais", disse Arlindo do Rosário, considerando que é possível, "cumprindo aquilo que está na Constituição, fazer [...] campanha eleitoral sem comprometer ou agravar a situação sanitária".

Recorde de novos casos

O Presidente da República de Cabo Verde pediu na quinta-feira mais fiscalização às medidas de proteção à covid-19 no arquipélago, face ao crescente aumento de casos, sobretudo na Praia, admitindo a possibilidade de subida no nível de alerta.

"Creio que se justifica aumentar a fiscalização. As medidas tomam-se para ver se são cumpridas ou não pelas pessoas", afirmou Jorge Carlos Fonseca, após reunir-se durante uma hora com o ministro da Saúde, no palácio presidencial, na Praia.

O chefe de Estado sublinhou que "é um facto que o número de casos tem aumentado, particularmente na Praia", mas também nas ilhas do Sal e da Boa Vista.

O país registou na quarta-feira o recorde (desde o início da pandemia) de 191 novos casos de Covid-19 num dia, ultrapassando os mil casos ativos (mais do dobro no espaço de um mês), o que coincide com um período de visível relaxamento de medidas de contenção da doença, nomeadamente, disse o chefe de Estado, aglomerações nas praias.

"Tem de haver algum tipo de medidas de fiscalização e de controlo", afirmou. "Parece-me que não basta nós termos as medidas, ou anunciá-las, é preciso é que elas sejam cumpridas", enfatizou.

Para Jorge Carlos Fonseca, se com um aumento da fiscalização "continuar a haver incumprimento ou aumento de casos", então "deve-se ponderar a adoção de medidas mais fortes", dentro de cada nível de alerta.

Evitar a banalização do estado de emergência

O Presidente descartou para já o retorno ao estado de emergência que decretou há um ano, durante dois meses e diferenciado por ilhas, e que implicou o confinamento geral da população.

Jorge Carlos Fonseca considerou que pode não ser bom "banalizar o estado de emergência", sublinhado tratar-se de um estado "excecional" e alertando que "pode criar vícios" e impedir o "bom funcionamento das instituições".

"Pode não ser bom banalizá-lo", disse, apelando à população para "ter noção" da situação epidemiológica em todo o país e cumprir as medidas definidas, para não colocar o sistema de saúde "sob pressão".

Com o país a iniciar na quinta-feira duas semanas de campanha eleitoral, precisamente com o número de casos de Covid-19 a crescer diariamente, Jorge Carlos Fonseca insistiu na responsabilidade dos partidos e das autoridades.

"Se as eleições são o sal da democracia, se o combate à epidemia não pode implicar um apagão da democracia, se as eleições são importantes, nada é mais importante do que preservar a vida e a saúde dos cabo-verdianos. Portanto, deve-se privilegiar os meios de campanha que evitem as aglomerações", apelou, insistindo no pedido de reforço da fiscalização.

O arquipélago registava na quinta-feira 1.065 casos ativos de infeção -- contra 397 em 01 de março - e somava 169 mortos por complicações associadas à doença, num total de 17.587 casos confirmados desde 19 de março de 2020, dos quais 16.340 já foram considerados recuperados.