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Caos no Parlamento guineense indigna a sociedade civil

Iancuba Dansó (Bissau)
12 de novembro de 2021

Continua a ser criticada a decisão tomada na semana passada pela maioria dos deputados de recusar o debate sobre a situação política e social da Guiné-Bissau. Críticos dizem que sofrimento do povo não foi tido em conta.

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Foto: DW/F. Tchumá

Era um debate esperado com expetativa pelos guineenses, porque se tratava da primeira vez, desde 2019, que os deputados guineenses iriam discutir profundamente a situação política e social do país, marcada com desentendimentos sobre a revisão constitucional, com greve dos sindicatos, que dura há 11 meses, tendo repercussões nos setores de educação e saúde.

Devido a divergências dos partidos, a maioria dos deputados afetos ao Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), ao Partido da Renovação Social (PRS) e cinco dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) decidiu reprovar o ponto de debate na proposta da ordem do dia.

Deputados "fugiram das responsabilidades"

O secretário-geral da Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), Santos Mustasse, considera que os deputados fugiram das suas responsabilidades. "Nós, a população, elegemos os deputados para responderem aos desafios e tentar procurar soluções para os problemas sociais na Guiné-Bissau e é preciso que os deputados saibam dessas responsabilidades, que levem em consideração a situação da população guineense, é preciso que nós discutamos os problemas do país", critica.

Guinea-Bissau - Offizielle Zeremonie im Parlament: Unterzeichnung des Stabilitätspakts zwischen den politischen Parteien
Sessão parlamentar (arquivo)Foto: DW/B. Darame

Mas o vice-líder da bancada parlamentar do MADEM-G15, Nélson Moreira, justificou à DW África a decisão do seu partido, um dos que suportam o atual governo guineense. "O problema tem a ver com o procedimento. O PAIGC não reconhece o governo e entende que é um governo ilegítimo, por isso os ministros não podem vir à Assembleia Nacional Popular. O que nós do MADEM-G15 queremos é a presença dos responsáveis daquelas áreas para estarem aqui e ouvir o que os deputados têm a dizer", explicou.

Instituição parlamentar "desacreditada"

"Com certeza, a instituição parlamentar ficou desacreditada e fragilizada perante esta decisão" dos deputados, critica também o líder da União para a Mudança Agnelo Regala, que defende, ao lado do PAIGC, o debate dos problemas sociais da Guiné-Bissau, analisa desta forma a a decisão da maioria parlamentar:

"Não podemos admitir que as pessoas (titulares dos órgãos de soberania) continuem a receber subvenções e subsídios milionários, enquanto a população continua a sofrer. Portanto, é preciso que se faça a distinção dos deputados que querem e não querem o debate sobre a situação política e social do país", frisa o também deputado.

Nesta sessão parlamentar, que decorre até 15 de dezembro, está prevista, entre outras, a aprovação do orçamento da Assembleia Nacional Popular, numa altura em que o nível de vida da população continua difícil, agravada com impostos, subida de preço dos produtos no mercado e a insegurança dos cidadãos, revelada com recentes raptos e espancamentos verificados no país.

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que tinha ameaçado dissolver o Parlamento, marcou para o próximo dia 17 de novembro, a reunião do Conselho de Estado, o seu órgão de consulta.

Veja imagens da visita de Umaro Sissoco Embaló a Bruxelas