CEDEAO vai apoiar revisão constitucional na Guiné-Bissau

O presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e chefe de Estado do Gana, Nana Akufo-Addo, anunciou este domingo (04.07) o envio para a Guiné-Bissau de peritos daquela organização para dar assistência na revisão constitucional.

 Nana Akufo-Addo falava durante uma declaração conjunta com o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, no final de uma visita de algumas horas realizado Bissau.

Nas declarações à imprensa, o chefe de Estado ganês disse que sempre que se deslocou a Bissau foi para "encontrar solução para crises".

"Estou contente por esta visita amigável e felicito-os pelos progressos que têm vindo a ser feitos, que espero que continuem e por isso a CEDEAO decidiu enviar peritos para dar assistência à revisão constitucional", disse.

O chefe de Estado ganês afirmou também que a visita reflete o aprofundamento das relações de cooperação entre o Gana e a Guiné-Bissau.

O parlamento da Guiné-Bissau deveria ter iniciado em maio o debate do projeto de revisão constitucional, mas o ponto foi retirado da agenda, após os líderes parlamentares de todas as bancadas terem questionado sobre a pertinência de o assunto ser debatido neste momento e nos moldes em que foi proposto.

Segundo a atual Constituição, a iniciativa de revisão da Constituição cabe ao parlamento e as propostas de revisão têm de ser aprovadas por maioria de dois terços dos deputados que constituem a Assembleia Nacional Popular, ou seja, 68 dos 102 parlamentares.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, constituiu no ano passado uma comissão para apresentar uma proposta de revisão da Constituição ao parlamento, mas paralelamente a Assembleia Nacional Popular (ANP) tem a já decorrer um anteprojeto no mesmo sentido.

O anteprojeto da Assembleia Nacional Popular (ANP) está atualmente em fase de divulgação e de recolha de propostas de alteração.