Centenas de desalojados após novas demolições em Angola

O exército e a polícia municipal chegaram de madrugada e retiraram os locais dasa suas casas de lata para iniciarem a demolição do bairro ilegal, construído em terrenos camarários, em Cacuaco. Os habitantes, agora desalojados, encontram-se abandonados à sua sorte em terrenos baldios. A Administração Municipal de Cacuaco não tem um plano para socorrer as pessoas.

Rafael Morais, da SOS Habitat Luanda, instituição que zela pelo cumprimento dos direitos humanos relacionadas com a habitação, denuncia a situação vivida no bairro: ”Eu acho que é mais uma vez a violação dos direitos humanos relacionado com a habitação em Angola”. Morais conta que se deslocou ao local onde encontrou “um cenário com muita gente ao relento”. É com alguma indignação que o ativista conta que a Administradora Municipal de Cacuaco, interpelada por causa desta situação, lhe respondeu “com alguma arrogância”que, se a SOS Habitat tivesse casas para distribuir, ela ajudaria a fazê-lo: “Como se as casas fossem alguma bagagem que SOS Habitat traz no carro, prontas para distribuir ali”.

Habitantes indefesos
A construção de habitações ilegais em reservas fundiárias pertencentes ao Estado angolano, ou seja, terrenos preparados para o ordenamento e a urbanização, foi o motivo das demolições de dia 1 de fevereiro. As forças armadas, a polícia de intervenção rápida e três helicópteros policiais, chegaram de surpresa ao bairro, evacuando e destruindo as casas. Rafel Morais realça que “Não houve nenhuma resistência dos populares”. Tendo em conta o aparato militar, que, a seu ver, mais se assemelhava “a uma ação intimidatória como se fosse em tempo de guerra”, as pessoas, indefesas, não puderam agir: ”Portanto, é o crime que se tem vivido em Angola”, diz o ativista que explica ainda: “As pessoas estão a ocupar (os terrenos), porque elas necessitam de habitação. Por isso, conclui, “O governo provincial de Luanda é um dos incentivadores de ocupações desse espaço. Porque quando a pessoa pede, a administração realmente não responde” e isso leva as pessoas a construir na ilegalidade.
Os planos de urbanização do estado
O responsável da associação SOS Habitat de Luanda acrescenta que, até agora, foi registada a morte de duas crianças, mas Rafael Morais admite que não poder afirmar que elas ocorreram na sequência da demolição. O ativista sublinha, no entanto, que os planos futuros para o terreno em causa ainda são uma incógnita. O mesmo se aplica ao destino dos desalojados: “Fui ao encontro da Administradora para perguntar o que vai acontecer lá e quais são as condições de habitabilidade criadas para as pessoas que ali se encontravam” Mas antes de poder chegar à responsável “fui repelido por um oficial das Forças Armadas. Até agora não sabemos o que vai ser feito no local” A única informação que tem, acrescenta, é que o espaço é uma reserva fundiária do Estado: “e isso nos já sabemos, pois quase todo o país é reserva fundiária do Estado”.

A DW África entrou em contacto com a Administração Municipal do Cacuaco, mas não conseguiu obter nenhuma declaração oficial por parte dos responsáveis pela ação, que alegam que a demolição resultou de uma ordem enviada pelo Governo central em Luanda.

Autora: Francisca Bicho
Edição: Cristina Krippahl/António Rocha