Cimeira do Clima da ONU: Impasse leva a prolongamento

Sem acordo à vista, a organização da 25ª edição da Cimeira do Clima da ONU (COP25) adiou a cerimónia de encerramento do encontro, que estava prevista para sexta-feira e continuam este sábado (14.12) as negociações entre os países reunidos em Madrid há duas semanas.

Um dos principais obstáculos ao consenso é o artigo 6 do Acordo de Paris, assinado em 2015, que regula o mercado de carbono - uma das ferramentas usadas pelos governos para reduzir as emissões da substância na atmosfera.

A presidência da cimeira do clima da ONU garante que as negociações não vão parar até haver acordo sobre todos os pontos.

"Só nos restam algumas horas para chegar a um acordo. A intenção da presidência é continuar consultas com todos os grupos sobre o acordo final. Os olhos do mundo estão em nós. Continuaremos a trabalhar arduamente para chegar a um acordo, leve o tempo que levar", declarou aos jornalistas o coordenador da presidência da 25.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, Andres Landerretche, em conferência de imprensa, em Madrid, na sexta-feira.

Os quase 200 signatários do Acordo de Paris sobre alterações climáticas, para limitar o aquecimento global a um aumento inferior a 2º C, ou, se possível, a 1,5º C (graus celsius), estão reunidos há duas semanas para ultimar as regras previstas no acordo. Este mês, a ONU lembrou que um limite de 1,5º requer uma queda acima de 7% das emissões de carbono anuais até 2030. Mas os países reunidos na COP25 não conseguem chegar a acordo sobre o financiamento das medidas para combater as alterações climáticas e as regras para a cooperação internacional, com divergências profundas entre os países ricos e as nações em desenvolvimento.

"Chegámos muito longe, mas a questão do desenvolvimento de um mercado internacional de CO2 é muito complicada", disse a ministra alemã do Ambiente, Svenja Schulze, à DW.

Discórdia sobre ambição

Mesmo com novos projetos de resolução trabalhados durante a noite e apresentados já este sábado, o plenário da cimeira do clima da ONU continuava dividido esta manhã, com União Europeia e países como o Brasil e México em desacordo com os textos. 

Já em "tempo extra", depois de a COP25 ter chegado ao seu último dia na sexta-feira, referências à ambição das metas nacionais e referências aos relatórios científicos levaram várias nações a manifestar "desconforto" e desacordo em relação aos textos a discussão. 

A delegação da União Europeia declarou que as partes não podem sair de Madrid "sem uma forte mensagem de ambição". "É algo que, no exterior, esperam de nós, e nós temos que ouvir esse apelo", afirmou a porta-voz da delegação, defendendo que o projeto de declaração final "precisa de ser fortalecido e o nível de ambição tem que ser mais elevado". 

A delegação mexicana notou também que no rascunho de resolução "não há referência a um dos feitos mais aplaudidos" da conferência: "a adoção de um novo plano de ação para o género, que leve em conta os direitos humanos e os desafios que as comunidades locais e os povos indígenas enfrentam". 

Do mesmo modo, a delegação do Belize assinalou que "esta era a COP da ambição, mas não se vê", acrescentando que "as referências à ciência foram enfraquecidas e todas as referências a reforçar as contribuições nacionais desapareceram". 

O Brasil manifestou "profundo desconforto" com a inclusão no texto de uma proposta para aprofundar o debate sobre os efeitos das alterações climáticas em terra, entendendo que "não há razão para prosseguir esta discussão", que se debruça sobre gestão de florestas e outros temas. 

"Queremos que se apague qualquer proposta nesse sentido, e não estamos sozinhos nessa posição", tratando-se de "uma linha vermelha" para a representação do Brasil e para países como a Argentina ou o Uruguai. 

Arábia Saudita e Rússia manifestaram-se contra a posição brasileira, defendendo que não há razão para manter no texto referências aos efeitos do aquecimento global nos oceanos e retirar as que dizem respeito aos efeitos em terra. 

Com o plenário novamente interrompido, foi dado tempo às delegações para estudarem e decidirem sobre um novo texto que se refere à aplicação do artigo 06 do Acordo de Paris para limitar o aquecimento global, que será novamente analisado numa cimeira que não tem, para já, fim à vista. 

Ricos VS Pobres

Países como os Estados Unidos, a Índia, a China e a Arábia Saudita têm apoiado medidas que simplesmente repetem a linguagem usada no Acordo de Paris de 2015. No entanto, mais de 80% das nações mais pobres e mais vulneráveis às alterações climáticas, apoiadas pela União Europeia, querem ir mais longe. 

Prazos para chegar à neutralidade carbónica -- em que cada país emite tanto dióxido de carbono quanto é capaz de absorver com a sua floresta -, contribuições para o fundo climático verde e a regulação do mercado de licença de emissões são pontos ainda sem consenso.

A própria ministra do Ambiente do país anfitrião (Espanha), Teresa Ribera, admitiu que as nações participantes andam a duas velocidades: uns querem acelerar e aumentar a ambição das metas, outros não querem sair do que já se debate há quatro anos, desde a assinatura do acordo de Paris. 

Os países da COP25 estão também divididos quanto aos mecanismos de compensação por perdas e danos sofridos por países já afetados pela emergência climática. Os Estados Unidos, que planeiam abandonar o Acordo de Paris, trabalham para bloquear quaisquer medidas que possam responsabilizar os EUA ou outros países desenvolvidos pelos prejuízos relacionados com as alterações climáticas, que, segundo diplomatas e observadores, podem chegar aos 150 mil milhões de dólares por ano até 2025.

Novo adiamento?

Apesar de questionado repetidamente sobre o prazo que a presidência dá para terminar o encontro, Landerretche recusou dar uma hora ou dia concretos, acabando por dizer que está "no geral, moderadamente otimista" sobre a conclusão das consultas que ainda decorrem na Feira de Madrid.

A questão do artigo 6 do Acordo de Paris para a limitação do aquecimento global, que estabelece mecanismos de regulação do mercado de licenças de emissão, evitando a dupla contagem de créditos, "requer mais trabalho para se chegar a um texto mais limpo".

O coordenador da presidência admitiu que uma possibilidade de encurtar as negociações poderá passar por aprovar um acordo de princípio agora e deixar para mais tarde "as questões técnicas", mas afirmou que essa possibilidade ainda não foi discutida.

A revisão periódica dos objetivos nacionais de redução de emissões é outro dos assuntos em discussão para serem vertidos numa declaração final.