O primeiro genocídio do século XX na Namíbia

Como entraram os OvaHereros e os alemães em contacto?

Depois de serem estabelecidas as fronteiras do então "Sudoeste Africano Alemão", em 1890, as autoridades alemães estabeleceram na área uma colónia, diferentemente de outras possessões em África. Os colonos começaram a chegar a cidades costeiras desérticas como Lüderitz e Swakopmund e alcançaram o interior. As autoridades coloniais consideravam a terra ideal para a criação de gado e, muito em breve, os colonos alemães encontrariam os povos Nama e OvaHerero. 

Como eram as relações inicialmente?

No início, as relações entre os alemães e o povo Herero eram relativamente cordiais, com os Hereros a converterem-se ao cristianismo e a aceitarem a presença alemã. Também assinaram tratados de proteção com os colonialistas, para apoiá-los contra os grupos rivais Namas.

Na verdade, havia ataques dos dois lados. Tanto os Namas como os OvaHereros assinaram tratados de proteção com a Alemanha e ambos os grupos perderam influência, gado e terras para os colonos.

O que causou os conflitos?

Em 1897, uma epidemia de peste bovina dizimou o gado, que era crucial para a riqueza dos Hereros e não só, também para a sociedade em geral. Em 1903, menos de 5.000 alemães viviam em colónias, mas precisavam de extensas terras para a agricultura. As autoridades coloniais reconheceram isso e usaram várias táticas para desapropriar as terras e o gado dos Hereros, mesmo que isso significasse violar os tratados.

O racismo, a aplicação desigual da lei para indígenas e colonos alemães, e maus-tratos aos povos Nama e Herero em terras ocupadas por alemães fizeram com que as tensões aumentassem ainda mais. Uma sentença leve proferida contra um colono que violou e assassinou a filha de um líder OvaHerero tornou-se um símbolo desse tratamento brutal.

Em 1904, os guerreiros Herero mataram mais de 100 colonos alemães. A rebelião - ou como os líderes Herero encararam isso, uma ação militar para retomar o controlo - provocou ondas de choque que chegaram até Berlim.

Qual foi o ponto de viragem?

O general Lothar von Trotha assumiu o comando no então "Sudoeste Africano Alemão" em meados de 1904, e milhares de soldados alemães da "Schutztruppe" invadiram a colónia. Von Trotha não queria derrotar os Hereros: ele disse que queria exterminá-los. Os seus soldados fortemente armados rapidamente cercaram os guerreiros Herero em Waterberg e destruíram a sua capacidade de luta.

Quando é que o conflito se transformou em genocídio?

A ordem de extermínio decretava que qualquer Herero encontrado em território considerado alemão seria morto. Os Hereros foram perseguidos até ao árido Omaheke, um vasto deserto que se expande até ao Botswana com poucos pontos de água.

Não se sabe os números exatos, mas estima-se que foram mortos até 80.000 homens, mulheres e crianças Herero. Na época, isso era cerca de 75% da população. Morreram de sede e depois de fome, exposição e excesso trabalho nos frios e áridos campos de concentração de Swakopmund e Lüderitz. Outros 10.000 a 20.000 Namas também morreram durante o regime colonial. Em comparação, as forças alemãs sofreram menos de 1.000 baixas.

Porque é que o conflito e genocício que se seguiram continuam a ser notícia até hoje?

Os povos Herero e Nama estavam espalhados pela África Austral e os que ficaram na colónia alemã foram forçados a trabalhar nas cidades e terras tomadas pelos alemães. Essas terras transformaram-se em títulos "legítimos" e foram entregues ou vendidas a baixos preços aos colonos e soldados alemães. Mais de 100 anos depois, muitas dessas terras permanecem nas mãos de alemães-namibianos.

Numa declaração bilateral conjunta completada em 2021, a Alemanha prometeu 1,1 mil milhões de euros ao Governo da Namíbia nos próximos 30 anos.

A Alemanha pagou reparações?  

Não. Embora a Alemanha tenha formalmente pedido desculpas por ter cometido um crime que, na perspetiva atual, seria considerado um genocídio, não reconhece os acontecimentos de 1904-1908 como um genocídio no sentido jurídico. Isso significa que a Alemanha não é obrigada a pagar reparações.

Como responderam os líderes Nama e OvaHerero? 

Os líderes Herero e Nama dizem que nunca foram consultados, nem diretamente envolvidos nas negociações, já que o acordo foi entre a Alemanha e o Governo namibiano, e não com grupos afetados. Em janeiro de 2023, advogados das comunidades Nama e Herero defenderam que a declaração conjunta germano-namibiana fosse declarada inválida por violar vários artigos da Constituição da Namíbia.