Começa processo sobre violência pós-eleitoral no Quénia em 2007-2008

Passaram três anos desde os episódios de violência depois das eleições no Quénia em 2007, que fizeram mais de 1.000 mortos e dezenas de milhares de desalojados.

Ainda não se sabe se alguns políticos vão poder lutar pelos seus postos ou se vão entrar numa batalha legal para limpar os seus nomes das suspeitas sobre o seu papel na violência pós-eleitoral.

De acordo com Luiz Moreno Ocampo, procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), a presença destes políticos em tribunal poderá ser um sinal de uma nação independente. Segundo Ocampo, no processo, o foco será dado aos “maiores responsáveis”:

“O 50º aniversário da independência do Quénia será em breve”, referiu. “Esta é uma oportunidade histórica para dar um exemplo de como o país ultrapassou a violência."

Entre os “maiores responsáveis" que Ocampo refere estão três importantes funcionários do gabinete do presidente Mwai Kibaki: o secretário do gabinete, Francis Muthaura, o ministro das Finanças, Uhuro Kenyatta, e o ministro da Indústria, Henry Kosgey. Mas é William Ruto, ex-ministro do Ensino Superior, que muitos acreditam ser o político mais forte de todos. Ruto está suspenso do seu posto devido a alegações de corrupção. O antigo chefe da polícia, Hussein Aly, e o empresário Joshua Arap Sang também estão na lista.

Intervenção do TPI divide coligação

As últimas sondagens mostram que cerca de 70% dos quenianos apoiam esta iniciativa do Tribunal Penal Internacional. O tema dividiu ainda mais a coligação governamental.

O Partido de União Nacional (PNU), partido liderado pelo presidente Mwai Kibaki, é totalmente contra a iniciativa enquanto o Movimento Democrático Laranja (ODM), liderado pelo primeiro ministro Raila Odinga, é a favor.

O presidente Kibaki, cuja a vitória em 2007 foi a causa dos mal-entendidos que conduziram à violência, parece jogar um papel duplo neste caso: por um lado, diz que ao governo “resta cooperar com o TPI no quadro dos estatutos de Roma e na Lei criminal internacional". Por outro, e uma vez que muitos dos suspeitos pertencem ao seu lado político ou tribal, ele parece estar a liderar os movimentos ocultos para parar a iniciativa.

Já o primeiro-ministro queniano, Raila Odinga, diz que, depois de tudo o que aconteceu, o que importa é que a “verdade, justiça e reconciliação”.

Entretanto, os suspeitos pretendem garantir que não fizeram nada de errado e que nada de errado lhes irá acontecer.

Autor: Mohammed Khelef / Nádia Issufo / Guilherme Correia da Silva
Revisão: António Rocha