Reunião do Comité Central da FRELIMO:

O Comité Central (CC) da FRELIMO, o partido no poder em Moçambique, reúne-se a partir desta quinta-feira (26.03) para analisar a situação do país.

A sessão, que terá lugar na Matola e que terminará no próximo domingo (29.03), ocorre num momento dominado, por um lado, pelas exigências feitas pelo maior partido da oposição, a RENAMO, para a criação de províncias autárquicas; e, por outro, pelo debate em torno da chamada direção “bicéfala”, em que o Presidente do partido no poder não é simultaneamente o Chefe de Estado, algo que ocorre pela primeira vez no país.

É também a primeira vez que a FRELIMO se reúne desde as últimas eleições gerais de 15 de outubro, cujos resultados são contestados pelas duas formações políticas da oposição com assento parlamentar, a RENAMO e o MDM.

CC analisa situação política, económica e social
A sessão do Comité Central vai analisar a situação política, económica e social do país, segundo revelou o Secretário-Geral da FRELIMO, Eliseu Machava. Machava indicou ainda que o ponto relativo à passagem da liderança do partido de Armando Guebuza para o atual Chefe de Estado, Filipe Nyusi, não consta na agenda.

O analista Fernando Lima recorda que em 2005, numa conjuntura mais ou menos semelhante, o então Presidente cessante, Joaquim Chissano, entregou a direção do Partido ao seu sucessor, Armando Guebuza.

A existência de dois centros de poder tem sido contestada após a FRELIMO ter manifestado publicamente a sua oposição ao projeto de lei de criação de províncias autónomas, apesar de o Chefe de Estado ter chegado a entendimento com a RENAMO para que o partido submetesse o documento ao Parlamento.

A FRELIMO assumiu este posicionamento mesmo antes de a RENAMO ter apresentado a sua proposta, o que foi interpretado como uma atitude que punha em causa a decisão do Chefe de Estado.

Transição na liderança da FRELIMO?

A DW África falou com o analista Fernando Lima e questionou-o acerca de uma possível sucessão poder resultar deste encontro. “Parece-me que as forças que gostariam de ver o antigo Presidente da República afastado da direção da FRELIMO não têm a força suficiente para conseguir este objetivo nesta reunião do Comité Central.”, declarou. No entanto, “muitas vezes há dinâmicas que são criadas e desenvolvidas no seio da própria reunião. Eu não poria de parte a hipótese de isto vir a acontecer”.Um outro analista, Egídio Vaz, afirmou que “nada de importante se espera no sentido de uma transição na liderança da FRELIMO.”

Para Egídio Vaz, a actual correlação de forças nos órgãos de direção da FRELIMO é favorável à existência de dois centros de poder. “Dos 20 membros da Comissão Política, apenas dois é que não têm direito ao voto: são o Presidente da República e o seu primeiro-ministro. O resto é uma Comissão Política composta e dominada pelo Presidente da FRELIMO, Armando Guebuza. São pessoas leais a ele”.

Dois centros de poder criam problemas

Fernando Lima considera que há implicações na existência de dois centros do poder: um dirigido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e outro pelo líder do partido FRELIMO, Armando Guebuza, que estatutariamente controla as ações do Governo. “Se não houver uma decisão única, parece-me que poderá ser problemática a gestão do país com estes dois centros de poder. Ontem foi o problema da descentralização, mas amanhã pode ser a estratégia do desenvolvimento do gás, do carvão, de terras e da agricultura”, afirmou. “Para já, tem o potencial de determinadas decisões continuarem a ser erráticas, ou seja, o Presidente da República, investido dos seus poderes, achar que tem a capacidade de decisão de natureza política e económica, e, por outro lado, a direção do partido FRELIMO bloquear, boicotar ou impedir que essas mesmas decisões sejam tomadas".Os analistas ouvidos pela DW África consideram que caso não aconteça a sucessão na direção do partido, o atual Chefe de Estado terá de encontrar formas de se ajustar ao novo figurino de liderança.

Recorde-se que, durante os 40 anos em que a FRELIMO se encontra no poder, o Presidente do Partido foi sempre simultaneamente o Chefe de Estado.