Guiné-Bissau: Comité da ONU considera tomar medidas
6 de março de 2020
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) comunicou, esta quinta-feira (05.03), numa nota escrita, "que poderá considerar tomar as medidas apropriadas contra todos aqueles que comprometem a estabilidade e a ordem constitucional na Guiné-Bissau".
Num comunicado divulgado após uma reunião à porta fechada na sede da ONU, o Conselho de Segurança voltou a pedir uma "solução pacífica" da crise na Guiné-Bissau, por meio do diálogo, e aconselhou que as partes se "abstenham de ações e declarações que possam exacerbar ainda mais as tensões".
Os 15 membros do Conselho de Segurança sublinharam que as forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau não devem "interferir com a crise política e pós-eleitoral".
O órgão de segurança internacional expressou "profunda preocupação pela crise pós-eleitoral e institucional" no país e exigiu respeito de todas as partes pelo quadro legal e constitucional e pelo processo democrático para resolver a crise.
Segundo a nota, a reunião teve intervenções da representante especial do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau e chefe da Missão Integrada de Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Rosine Sori-Coulibaly, e do representante permanente do Níger para a ONU, Abdou Abarry.
O Conselho de Segurança volta a reiterar o apoio ao papel de mediador prestado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), à sua missão na Guiné-Bissau, denominada Ecomib e ainda à decisão de enviar uma delegação de alto nível a Bissau para manter reuniões com o Supremo Tribunal de Justiça e a Comissão Eleitoral.
Papel da CEDEAO
Segundo a ONU, a Ecomib deve continuar responsável por "garantir segurança das instituições e órgãos do Estado" e a missão de alto nível da CEDEAO, que deve ser "enviada urgentemente", deve ainda "ajudar a acelerar os esforços para resolver a crise pós-eleitoral".
Mediadora da crise guineense, a CEDEAO voltou a ameaçar impor sanções a quem atente contra a ordem constitucional estabelecida na Guiné-Bissau e acusou os militares de se imiscuírem nos assuntos políticos.
O comunicado de hoje reitera as declarações do Conselho de Segurança de final de fevereiro, em que defendia que as autoridades nacionais têm a "responsabilidade primária" de garantir segurança e devem ser capazes de chegar a acordo sobre uma estratégia de desenvolvimento nacional, nos aspetos económicos e sociais.
A ONU pratica um regime de sanções contra a Guiné-Bissau desde 2012, controlado por um comité de sanções.