Como é eleito o Presidente dos Estados Unidos?

As eleições presidenciais dos Estados Unidos realizam-se, a 5 de novembro de 2024, com o ex-Presidente Donald Trump a concorrer contra a atual vice-presidente, Kamala Harris. Aqui estão as respostas a todas as suas perguntas sobre o processo eleitoral norte-americano.

Quem se pode candidatar à Presidência?

A Constituição dos EUA estabelece três requisitos básicos para os candidatos presidenciais: Os indivíduos devem ser cidadãos naturais dos Estados Unidos, ter pelo menos 35 anos de idade e residir no país há 14 anos. Existem algumas excepções ao requisito dos 14 anos para os membros das forças armadas dos EUA.

Quais são os requisitos para os candidatos?

"Quase todos os cidadãos adultos podem candidatar-se a Presidente", responde Wayne Steger, professor de Ciência Política na Universidade DePaul, no estado norte-americano de Illinois.

"De facto, isso está na Constituição dos EUA: Pode ser acusado ou condenado por um crime e candidatar-se na mesma. É uma disposição da nossa Constituição para evitar que os presos políticos sejam privados da capacidade de liderar," acrescenta o académico.

Uma secção da 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos proíbe os indivíduos que "se envolveram em insurreição ou rebelião contra a mesma, ou deram ajuda ou conforto aos seus inimigos” de exercerem cargos políticos. Mas Steger considera muito improvável que esta emenda desempenhe um papel nas próximas eleições.

Embora a Suprema Corte não se pronuncie sobre o envolvimento de Donald Trump no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos Estados Unidos antes das eleições de 2024, a maioria dos juízes afirmou que o antigo presidente tinha uma ampla proteção contra processos criminais por ações que se enquadravam nas suas responsabilidades oficiais.

O que acontece nas primárias e nos caucus?

Esses modestos requisitos de elegibilidade significam que o grupo de candidatos deve ser reduzido antes da eleição de novembro. As primárias e caucus (eleição dos delegados nos estados de Iowa e Nevada) representam os primeiros passos deste processo, determinando o apoio dos partidos políticos aos candidatos. Têm lugar a nível estatal no início da primavera de um ano eleitoral. A menos que um candidato concorra como independente, terá de se registar num partido político do estado onde vive.

As primárias realizam-se por voto secreto e ganha o candidato com mais votos. Os caucus são mais complexos. Nos estados que os utilizam, é designado um dia para os membros dos partidos políticos se reunirem para decidirem em conjunto, através de uma espécie de votação pública, qual o candidato que pretendem que os represente. Centenas destas reuniões ocorrem quando um estado realiza o seu caucus.

As primárias e os caucus são diferentes consoante o estado e o partido, mas o objetivo é o mesmo: determinar o apoio a candidatos individuais e escolher um candidato para as eleições gerais.

Qual é o significado das convenções nacionais?

Após a realização de todas as primárias e caucus a nível estatal, os partidos políticos realizam convenções nacionais para escolher oficialmente o candidato que os representará nas eleições de novembro e o seu braço direito.

Nas convenções, os delegados de cada um dos 50 estados dos EUA reúnem-se para eleger o seu candidato presidencial.

Um candidato precisa de uma maioria simples dos votos dos delegados para ganhar a nomeação. Os delegados com direito a voto devem votar no candidato que ganhou as primárias no seu estado - pelo menos na primeira ronda de votação. Os candidatos não vinculados são livres para votar num candidato da sua escolha pessoal.

Em julho de 2024, o Presidente dos EUA, Joe Biden, retirou a sua candidatura às eleições de 2024 e apoiou a vice-Presidente Kamala Harris. Todos os delegados democratas que tinham sido anteriormente comprometidos com Biden puderam votar em quem quisessem na Convenção Nacional Democrata, uma vez que o candidato a quem tinham sido comprometidos através do processo das primárias já não estava a concorrer. A esmagadora maioria votou em Harris.

O que acontece nas eleições presidenciais gerais?

Depois das convenções nacionais, a época eleitoral aquece. No dia das eleições, as votações realizam-se a nível nacional em milhares de cidades e vilas. Qualquer cidadão americano registado para votar pode participar.

O que é o Colégio Eleitoral?

A eleição presidencial dos Estados Unidos não é determinada por uma maioria de votos diretos, mas é decidida em última instância pelo Colégio Eleitoral, composto por 538 delegados (um por cada membro do Congresso dos EUA, mais três para o distrito de Colúmbia). Para ganhar a eleição, é necessária uma maioria simples de, pelo menos, 270 destes votos eleitorais.

Estes votos são atribuídos com base na geografia e na população: Cada estado dos EUA recebe um voto eleitoral por cada membro da sua delegação no Congresso. Isto significa que, independentemente da população, cada estado tem automaticamente pelo menos três votos eleitorais - uma vez que todos os estados têm dois senadores americanos e pelo menos um lugar na Câmara dos Representantes.

Entretanto, o número de pessoas que compõem a delegação de um estado no Congresso depende da sua população. A Califórnia tem o maior número de votos eleitorais, com 54, enquanto Vermont, por exemplo, tem o mínimo, com três. Com exceção do Maine e do Nebraska, que têm uma variação do sistema de representação proporcional, um candidato ganha todos os votos eleitorais de um estado se obtiver a maioria nesse estado.