Condenação da Vale em Moçambique é "guerra vencida"

O Tribunal Provincial de Tete, no centro de Moçambique, condenou, na última terça-feira (26.01), a mineira Vale, a pagar uma indemnização de pouco mais de 14 milhões de meticais, cerca de 158 mil euros, a 48 camponeses do povoado de Chidwe, no distrito de Moatize.

Os camponeses tinham sido impedidos de chegar às suas machambas por causa de uma vedação que a empresa construiu em redor da sua mina. De acordo com sentença do tribunal, a mineradora deverá pagar um valor de 300 mil meticais (cerca de 3.295 euros) a cada produtor.

"Guerra vencida"

O tribunal colocou assim ponto final em quatro anos de disputas judiciais entre o grupo de pequenos agricultores e a multinacional brasileira Vale Moçambique. Segundo disse à DW África Roberto Aleluia, advogado dos produtores, a sentença representa "uma guerra vencida".

"Esta causa durou quatro anos, mas os produtores já tinham começado a reivindicar seus direitos em 2010. Submeteram várias cartas às autoridades entre 2011 e 2012, mas só hoje temos esta sentença", desabafa.

Roberto Aleluia diz ainda que o tribunal entendeu que, ao vedar acessos às áreas de cultivo dos camponeses, a Vale Moçambique usurpou espaços alheios. "Por lei, nenhuma entidade pública ou privada, ou mesmo uma pessoa física, pode retirar a terra que está ao benefício de uma outra pessoa", argumenta.

Justiça foi feita

Para além de vedação ilegal, a Vale Moçambique  foi igualmente acusada de ter vedado vias de acesso rápidas daquela comunidade à vila de Moatize, sede do distrito.

Estas vias são cruciais para os moradores obterem assistência médica e alunos terem acesso às escolas. A população precisou recorrer a outras vias, consideradas pelo tribunal como "humanamente insuportáveis".

Moniz Fornela Vale,  porta-voz dos 48 camponeses, disse à DW África que "no princípio, a distância era de nove quilómetros, e quando fecharam o acesso, a distância para chegar à vila de Moatize passou a ser de 19 quilómetros", conta.

À DW África, Moniz Vale disse ainda que a decisão do tribunal é justa. "Naquela altura, a nossa proposta foi esta, que todos aprovamos - embora não [seja] suficiente".

Quem também considera a sentença justa é Júlio Calengo, representante da Liga dos Direitos Humanos em Tete. "A notícia realmente nos fez sentir que vale apena continuar a lutar pelos direitos das comunidades. Esta decisão devolveu a esperança. Como se diz, a justiça tarda, mas chega", desabafou.

À espera de reassentamento

Em 2010, explica Moniz, quando a Vale Moçambique transferiu os moradores do bairro Chipanga para Cateme, ele e os seus vizinhos em Chidwe foram informados que deveriam esperar pelo segundo reassentamento.

"Ficou assim durante todo este tempo, até este momento, sem resultado. Não fomos reassentados e nem assistidos", disse.

Sem alternativas para continuar a praticar a agricultura, a sua fonte de renda, os produtores viram-se obrigados a recorrer a outros locais, segundo Moniz Vale.

"Estávamos a fazer machambas juntos ao rio Moatize, mas também já está vedado pela Vale. Neste momento estamos à procura de outros lugares", explicou.

A DW África tentou obter uma reação da Vale Moçambique face a esta decisão do tribunal. Mas até o fecho desta reportagem a empresa não se tinha pronunciado.