Confrontos no Egito após aumento de poderes do Presidente Mohamed Morsi

Um jovem islamita foi morto na noite de domingo (25.11), durante confrontos em frente à sede da Irmandade Muçulmana na cidade de Damanhour, sul de Alexandria, no Egito. A informação é de um líder do movimento islamita, Jamal Hichmat, concedida às agências de notícias. Testemunhas referiram-se a confrontos na cidade entre apoiantes e opositores do presidente islamita Mohamed Morsi, que na quinta-feira (22.11), anunciou um conjunto de medidas destinadas a reforçar os seus poderes. Pouco antes do incidente, Morsi sublinhou, em comunicado, que os poderes alargados que atribuiu a si próprio por decreto são temporários e apelou a um "diálogo democrático".

Mas a comunidade internacional, e, em particular, a Alemanha, vêem a decisão de forma diferente. O executivo alemão já se mostrou preocupado perante os recentes acontecimentos no Egito e "o estilo cada vez mais autoritário do seu presidente". Um porta-voz do governo, a partir de Berlim, lembrou que "a separação dos poderes entre o Governo, o Parlamento e a Justiça faz parte das bases da democracia".

Decisão de Morsi é vista como ameaça

No comunicado, o presidente diz que a sua iniciativa não se destina a concentrar todos os poderes mas, pelo contrário, evitar qualquer tentativa de comprometer ou fazer desaparecer as duas instituições eleitas democraticamente, a câmara alta do Parlamento e a Assembleia constituinte.

Através de uma "declaração constitucional" divulgada na quinta-feira, Morsi considerou ter o direito de "tomar qualquer decisão ou medida para proteger a revolução" de 2011, uma iniciativa que, segundo os seus apoiantes, deverá permitir estabilizar a transição democrática do país.

No entanto, esta decisão está a ser considerada pela oposição como uma ameaça ao processo democrático e, segundo as declarações correntes no Egito, um "golpe de Estado" que compromete os fundamentos da revolta que no início de 2011 derrubou o regime autocrático do ex-Presidente Hosni Mubarak.

Confrontos continuam, Alemanha espera "continuidade da democratização"

O ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, Guido Westerwelle, diz que está a acompanhar a situação, esperando "que seja dada continuidade ao processo de democratização [do Egito], onde haja predomínio do Estado de Direito e respeito pela autonomia dos poderes do Estado".

Westerwelle afirma compartilhar, ao mesmo tempo, "da preocupação de muitos egípcios e também da comunidade internacional em relação aos mais recentes acontecimentos políticos no Egito". Para o responsável político, "é decisivo que os ideais da revolução não sejam perdidos neste processo de ruptura".

A Irmandade Muçulmana do Egito, influente movimento islamita, apelou à realização de grandes manifestações de apoio ao Presidente Mohamed Morsi e ao seu projeto de reforma constitucional, enquanto persistiam confrontos no centro do Cairo. Segundo a agência noticiosa MENA, prosseguiram confrontos entre as autoridades e opositores ao Presidente Morsi nas imediações da praça Tahrir, epicentro da revolta que, no início do ano passado, derrubou o regime de Hosni Mubarak.

Acompanhando o mesmo tom de crítica da oposição, manifestantes anti-Morsi contestam a proclamação de quinta-feira do Presidente, que reforçou os seus próprios poderes, permitindo-lhe "tomar qualquer decisão ou medida para proteger a revolução" de 2011.

Aumento de poder preocupa a Justiça

Com esta proclamação, Morsi passaria a ter imunidade perante as decisões de qualquer tribunal. O Supremo Conselho de Justiça (principal órgão da magistratura egípcia) condenou a declaração de Morsi como "um assalto sem precedentes à independência do poder judiciário" e os juízes egípcios lançaram uma greve.

O chefe da diplomacia alemã também destaca a importância da preservação da autonomia do legislativo e do judiciário egípcios para que não haja retrocesso no processo democrático. De acordo com Guido Westerwelle, "o presidente Morsi, que desempenhou um papel de grande responsabilidade na negociação do cessar-fogo em Gaza" tem de assumir "esta mesma responsabilidade na política interna do Egito".

"A responsabilidade que Morsi demonstrou no processo de Gaza foi de grande ajuda e de peso importante", diz o ministro alemão, esperando que "o presidente egípcio consiga encontrar equilíbrio interno para não interromper o processo constituído em direção à democracia, ao Estado de direito e à preservação das instituições dos poderes do Estado".

Desde sexta-feira (23.11) milhares de manifestantes juntaram-se na praça Tahrir para exigir que o Presidente egípcio volte atrás. Os manifestantes temem que o objetivo de Morsi seja perverter os objetivos democráticos da revolução de 2011 e a instauração de um Estado religioso. Por sua vez, a Irmandade Muçulmana defende que os decretos do Presidente egípcio são necessários para evitar que o sistema judiciário, em que muitos juízes foram ainda nomeados pelo regime de Mubarak, bloqueie os esforços para redigir uma nova Constituição.

Autor: Márcio Pessôa
Edição: Maria João Pinto/ António Rocha