Congolês Germaine Katanga culpado por crimes de guerra

"O Tribunal declara por maioria Germain Katanga culpado de cumplicidade
em crimes ocorridos em 24 de fevereiro de 2003", afirmou o juiz da causa, Bruno Cotte.

Contudo, Katanga, líder único da milícia de base étnica da Força de Resistência Patriota (FRPI) em Ituri, foi absolvido nas acusações de violações e escravatura sexuais, crimes contra a humanidade e de guerra na República Democrática do Congo (RDC).

Germaien Katanga também não foi considerado culpado por usar crianças-soldado, que segundo o estatuto de Roma é considerado crime de guerra. O ex-líder da milíca vai continuar na prisão até que seja lida a sentença contra ele, disse o juiz Bruno Cotte.

As acusações estão relacionadas com o massacre de centenas de civis do grupo étnico Hema em 2003, durante o conflito na RDC.

As vítimas não esqueceram nada. Charles Kitambala, a sua mulher e os quatro filhos fugiram da cidade de Bunia, no Leste do Congo, em 12 de maio. "Partimos com o sibilar das balas sobre as nossas cabeças. Chovia torrencialmente e tínhamos fome", recorda.

Tinham estalado combates na Província de Ituri, onde milícias de diversas etnias começaram a atacar a população civil. Temia-se uma guerra civil e Kitambala e a sua família escaparam por um triz: "Uma vez vimos como os milicianos mataram um homem à facada. Foi uma experiência que nos traumatizou profundamente".

Objetivo falhado

A acusação pretendia que fosse condenado na qualidade de "co-autor direto" do massacre, mas os juízes entenderam que não havia provas suficientes, embora tenham relevado o seu papel no fornecimento de armas.

A 24 de fevereiro de 2003, as milícias de grupo étnico Lendu - ao qual pertence Katanga – e outros grupos étnicos aliados teriam alegadamente atacado a aldeia de Borogo, dos Hema, no distrito de Ituri, leste do país.

Os combatentes do grupo de Katanga dizem ter morto, saqueado e violado durante a sua passagem pela aldeia, deixando cerca de 200 civis mortos. As autoridades congolesas detiveram e prenderam Katanga, que também é conhecido por Simba (leão), e foi mandado para o TPI em 2007.

Faltas de provas não significa inocência

Katanga e Mathieu Ngudjolo Chui, como comandantes de grupos armados, foram considerados responsáveis pelos crimes e também acusados de crimes de guerra e contra a humanidade, incluindo homicídio intencional e escravidão sexual.

Em dezembro de 2012, o TPI absolveu Ngudjolo Chui, dizendo que o seu alegado envolvimento no massacre de 2003 não pode ser provado. Mas o TPI enfatizou que decidirem que o acusado não era culpado não significa necessariamente que o tribunal o considere inocente.

Em 1994 começou o conflito étnico na ex-colónia belga, hoje RDC, depois do genocídio no Ruanda. Formalmente a guerra acabou em 2003, mas a guerra continuou no leste do país.

Desde fevereiro de 2012 a dezembro de 2013, o conflito étnico entre os Hema e Lendi fez 500, 000 deslocados e 8000 mortos.