Há grandes expetativas em relação às primeiras autárquicas

Manuel Gonga, residente no Cuanza Norte há mais de 35 anos e especialista em políticas públicas e governação local, expressou otimismo em relação ao ano de 2024. Em entrevista à DW África, Gonga destacou a importância da aprovação na generalidade da última lei do pacote legislativo autárquico e a realização das eleições nos 164 municípios do país.

Apesar de desafios políticos na Assembleia Nacional (AN), Gonga acredita que o Presidente angolano, João Lourenço, será pioneiro nesse significativo desafio.

"Daqui a alguns anos, quando pensarmos em João Lourenço, estaremos a reconhecer que foi o primeiro Presidente a institucionalizar as autarquias em Angola, trazendo benefícios para a população", afirmou Gonga.

Em Malanje, o padre Dionísio Mukixi, presidente da Comissão Mista dos Direitos Humanos de Justiça e Paz, expressou elevadas expetativas na província. O religioso pediu mais divulgação por parte das autoridades sobre o conceito de autarquias, defendendo a necessidade de educar e instruir as comunidades sobre o assunto.

"O Estado deve promover a divulgação e criar canais para transmissão, conferências e debates, instruindo as comunidades sobre o significado das autarquias. A população está preparada e ansiosa por mais informações", declarou o Padre Mukixi.

É preciso mais do que eleições

Apesar do entusiasmo em torno das eleições autárquicas, o jurista e analista de política nacional no Uíge, Joaquim Ernesto, alertou para a importância de investir no desenvolvimento humano. Ele ressaltou que as autarquias, por si só, não garantirão o desenvolvimento sustentável de Angola, destacando a necessidade de cidadãos patriotas e éticos para impulsionar o progresso.

"Mesmo em países africanos que já adotaram as autarquias, há casos de má conduta. Devemos entender que as autarquias não são uma solução isolada, mas sim um componente que, aliado ao desenvolvimento humano, promoverá o avanço sustentável", sublinhou Joaquim Ernesto.

A vice presidente do partido no poder, o MPLA, Luísa Damião, fez saber durante a cerimónia de cumprimentos de fim-de ano, no Parlamento, que a maior parte do pacote legislativo autárquico já foi aprovado no hemiciclo.

"Faltam algumas leis complementares e estou convencida que em 2024 vamos tratar dessas matérias no sentido de então podermos completar todo o pacote legislativo e as leis complementares, para que possamos, efetivamente, ter as eleições autárquicas no país".

Existem preocupações em alguns setores de que a proposta de lei sobre a nova divisão política administrativa possa ser um obstáculo para a aprovação da última lei do , mas a esperança e a expetativa da população angolana para o sucesso desse processo permanecem elevadas.