Cooperação entre Guiné-Bissau e Portugal ganha novo fôlego

Com o golpe de Estado de 12 de abril, Lisboa e Bissau estiveram dois anos de costas voltadas. A ilegalidade constitucional e a instabilidade política contribuiram para o isolamento internacional da Guiné-Bissau.

Foram períodos difíceis nas relações político-diplomáticas entre Portugal e o país africano de língua portuguesa, retomadas logo após o empossamento dos órgãos de poder saídos das eleições democráticas de abril e maio deste ano.

O Governo português surgiu imediatamente na linha da frente entre os países dispostos a ajudar em setores cruciais, segundo as palavras do ministro dos Negócios Estrangeiros.

Rui Machete lembrou que "Portugal é um dos principais parceiros da Guiné-Bissau" e revelou: "Mantivemos a nossa cooperação em setores chave, como a educação, agricultura e a saúde, mesmo após o golpe de Estado, através da sociedade civil guineense."

O chede da diplomacia portuguesa garantiu ainda o reforço dos laços com Bissau: "Reposta a normalidade política-constitucional, não só manteremos a cooperação, como a refoçaremos. Nas visitas que o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e eu próprio, fizemos à Bissau pudemos já abordar algumas dessas matérias com o Presidente da República, o Primeiro ministro e membros do Parlamento."

Lisboa indicou imeditamente António Leão Rocha para embaixador em Bissau. O chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, e o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, além de outros membros do seu Governo, já estiveram mais de uma vez em Portugal com o objetivo de relançar a cooperação em áreas estratégicas, como saúde, educação e desenvolvimento rural, água e energia.

Solução para problemas estruturais guineenses

Outras áreas prioritárias são as reformas na justiça, defesa e segurança. No processo de reconstrução do Estado, Manuel Damásio, administrador da Universidade Lusófona, considera fundamental não só a aposta no ensino.

Damásio fala da importância dos pontos já mencionados por Machete: "Há um aspeto que é fundamental, sem água potável, sem eletricidade, sem os aspetos básicos da saúde, da habitação não é possível. Qualquer esforço internacional teria que ir nesse sentido básico e concreto."

O administrador da Universidade de Lusófona, entretanto, recorda que existem outros problemas estruturais que devem ser sanados com vista a um completo desenvolvimento da Guiné-Bissau: "Claro que depois há a reconstrução do Estado, há o problema da organização da segurança e da própria organização admnistrativa, há o problema da justiça que é preciso criar condições para que possa funcionar. Em primeiro lugar água potável para toda gente e eletricidade para que as pessoas possam criar pequenas empresas, porque sem eletricidade o que é que se faz? "

Numa primeira fase, Portugal quer manter os níveis anteriores ao golpe de Estado, através de planos de ação de curto prazo, segundo revelou um responsável do Camões – Instituto português da Cooperação e da Língua.

TAP, o tema delicado da cooperação

Em julho deste ano, com a assinatura do protocolo nas áreas das migrações e controlo de fronteiras entre os dois países, o administrador da TAP, a Transportadora Aérea Portuguesa, Fernando Pinto, anunciou a retoma dos voos para Bissau, depois do incidente diplomático criado pelo episódio dos 72 cidadãos sírios ilegais forçados a viajar no avião da TAP para Lisboa, em dezembro de 2013.

Pinto garante que os problemas já estão resolvidos: "Já tínhamos tomado a decisão, então, de abrir todas as sequências de voos, há uma cooperação entre os dois países justamente no controlo de fronteiras, essa é a parte fundamental, foi esse o problema que tivemos no passado, porque é reforçada justamente a parte de verificação de fronteiras."

Mas, os atrasos no reatamento dos voos da TAP, inicialmente previstos para o passado dia 28 de outubro, criaram transtorno a muitos passageiros e terão incomodado as autoridades de Bissau, que avançaram com alternativas para resolver o problema das ligações aéreas internacionais.

Área económica também interessa Bissau

Em Lisboa, Simões Pereira, Primeiro ministro da Guiné-Bissau, desvalorizou um eventual mal estar e foi claro ao sublinhar que a parceria entre os dois países tem futuro garantido.

"Vamos ter um encontro com um grupo de empresários homens de negócios e políticos portugueses com quem vamos partilhar várias questões e, portanto, isto é uma demonstração clara de que não há qualqer problema na relação entre os dois Estados. Agora, enquanto governantes temos essa obrigação, sim, de defender o interesses dos cidadãos guineenses e isso eu posso garantir que vai ficar salvaguardado."

Nos últimos dias, Simões Pereira, acompanhado do seu ministro das Finanças, esteve em Portugal para agradecer o apoio de Lisboa na prevenção contra a epidemia do ébola, mas sobretudo para reafirmar o desejo do seu Governo em alargar a cooperação e atrair investimentos para a Guiné-Bissau.