COP 27: Aprovado fundo para condições climáticas extremas

A Conferência da ONU sobre o Clima (COP27) terminou hoje em Sharm el-Sheikh, com a adoção de dois textos principais, uma declaração final e uma resolução sobre a compensação pelos danos causados pelas alterações climáticas sofridos por países vulneráveis.

Para a presidência egípcia da COP27, o saldo é positivo, considerando que os acordos alcançados cumprem o objetivo inicial de tornar Sharm el-Sheikh a "conferência de implementação", disse o primeiro-ministro do Egito, Sameh Shukri no discurso de encerramento dos trabalhos.

Contudo, para outros, o que foi alcançado ao fim de duas semanas de discursos e debates sabe a pouco.

"Copo meio cheio"

A resolução que aprovou a criação do fundo foi adotada por unanimidade em assembleia plenária, seguida de aplausos, no final da conferência anual do clima da ONU.

A resolução enfatiza a "necessidade imediata de recursos financeiros novos, adicionais, previsíveis e adequados para ajudar os países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis" aos impactos "económicos e não económicos" das alterações climáticas.

A Suíça lamentou que na conferência não tenham sido impostas obrigações aos principais emissores de gases com efeito de estufa, e o país garantiu que vai trabalhar para assegurar que contribuam adequadamente para a luta contra as alterações climáticas.

A África do Sul e o Paquistão elogiaram a aprovação do acordo de compensações.

O Ministério do Ambiente sul-africano saudou os "progressos adicionais", mas considera serem "necessárias mais ações urgentes para garantir o cumprimento das obrigações dos países desenvolvidos".

Também no Twitter, o primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif, disse que o fundo é "um primeiro passo decisivo em direção ao objetivo da justiça climática".

Acordo histórico mas "insuficiente"

Do lado da França, a ministra da Transição Energética, Agnès Pannier-Runacher, elogiou o progresso conseguido para os países mais vulneráveis, mas lamentou "a falta de ambição climática" e não se ter avançado nos "esforços adicionais para reduzir os gases que provocam efeito de estufa nem em eliminar progressivamente os combustíveis fósseis".

Na Alemanha, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Annalena Baerbock, igualmente no Twitter, fala em "avanço" na justiça climática mas "frustração" nas emissões, um misto de "esperança e frustração".

Já o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, elogiou "o progresso" feito mas defendeu que "é preciso fazer mais".

A mesma "falta de ambição" foi declarada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres. "Precisamos de reduzir drasticamente as emissões [de gases com efeito de estufa] agora - e essa é uma questão a que esta COP não respondeu", disse Guterres após a conferência sobre o clima.

Também o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, disse que as negociações ficaram aquém do necessário, realçando que foi dado "um passo muito curto para os habitantes do planeta".

No discurso de encerramento dos trabalhos, Sameh Shukri puxou pelo lado positivo e salientou que as "longas e precisas consultas para aprovar um fundo de compensação por perdas e danos".

A criação do fundo, disse, foi uma "conquista", "depois de cerca de 27 anos de pedidos e reivindicações de países africanos e em desenvolvimento" nesse sentido.

Fundo acordado, mas faltam detalhes

A execução do fundo será elaborada por uma comissão especial e depois adotada na próxima COP28, no final de 2023, nos Emirados Árabes Unidos. A aprovação do fundo foi saudada por organizações não-governamentais (ONG) e países, tendo a associação ambientalista Greenpeace considerado que se trata de "uma pedra basilar" para apoiar países que "já estão a ser devastados" pela crise climática.

Várias organizações ambientalistas e a União Europeia valorizaram positivamente a criação do fundo para perdas e danos que foi estabelecido na cimeira, mas lamentaram que os objetivos de redução de emissões poluentes tenham ficado sem avanços significativos.

Algumas dessas organizações consideraram que o insucesso se deveu à influência de países produtores de petróleo, como a Arábia Saudita, aliada próxima do Egito, que pressionaram para que o tema fosse retirado da agenda.

A 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas começou em 06 novembro e terminou hoje em Sharm el-Sheik, no Egito, juntando 112 chefes de Estado e de Governo.