Corruption Watch exige novas investigações no caso "Angolagate"

Uma decisão que põe em causa a vontade das autoridades suíças de acabar com o crime financeiro. É desta forma que o diretor da Corruption Watch, Andrew Feinstein, classifica o anúncio feito pelo Ministério Público suíço, de que não vai reabrir o caso de corrupção "Angolagate", que envolve contratos entre Angola e a Rússia.

“Obviamente, tanto nós, Corruption Watch, no Reino Unido, como a Associação Mãos Livres, em Angola, estamos extremamente desapontados e surpresos perante esta decisão", declarou à DW África.

Fenstein coloca em questão o interesse das autoridades suíças em fazer justiça: "Acreditamos que levanta sérias questões acerca do compromisso das autoridades suíças de investigar corretamente e resolver casos de crimes financeiros, que, consideramos, é claramente o caso.”

O "Angolagate" refere-se a uma série de contratos celebrados entre a Rússia e Angola no final dos anos 90, nos quais o país lusófono devia reembolsar com vendas de petróleo a dívida contraída junto dos russos.

As transações financeiras relativas a esta operação ocorreram através de contas bancárias na Suíça, implicando agentes públicos angolanos, proprietários de sociedades intermediárias e empregados de banco suíços.

A quem não interessa a reabertura do processo?

Nos últimos anos, as autoridades judiciárias de Genebra examinaram e investigaram o caso e acabaram por fechar os procedimentos em 2004 e 2010.

Em abril de 2013, um relatório intitulado "O acordo corrupto de dívida Angola-Rússia" serviu de base a uma denúncia penal, agora descartada pelo Ministério Público suíço, que considera que esta denúncia [de cidadãos angolanos e da Corruption Watch] não apresenta nenhum elemento novo que justifique uma reabertura do procedimento".

Mas Andrew Feinstein tem uma explicação diferente para a decisão anunciada: “Acho que se deve ao facto de o caso lhes criar uma série de dificuldades em relação a informações adicionais sobre correntes de dinheiro que podem estar ligadas a corrupção através de contas bancárias suíças, sobre o facto de as instituições financeiras suíças facilitarem estas operações."

Feinstein acredita que se pretende proteger os Governo envolvidos no caso. "E, claro, cria dificuldades em relação aos Governos de Angola e da Rússia, que estiveram envolvidos nestas transacções”, explica.

Apesar de o Ministério Público suíço alegar a inexistência de novos elementos que justifiquem a reabertura do processo, a Corruption Watch garante que foram apresentadas questões que não estavam disponíveis na altura dos mais recentes procedimentos penais do Ministério Público de Genebra, em 2010.

O diretor da Corruption Watch compara as provas de ontem com as de hoje: “Se olharmos para os documentos que foram apresentados ao tribunal, quando Genebra tentou, de uma forma muito pobre, investigar este caso, há uns anos atrás, vê-se que providenciámos uma quantidade significativa de informações novas."

Informações sobre os beneficiários das transacçõess, novas declarações do perito privado que testemunhou na investigação inicial. E sabemos que o tribunal de Genebra desconhece cerca de um terço do relatório que apresentámos, que envolve aquilo a que chamamos “o caso do Chipre” desta transação.

Corruption Watch não desiste

De acordo com a Corruption Watch, um dos protagonistas do “Angolagate” terá aberto contas bancárias no Chipre, através das quais fez elevadas transferências de dinheiro, desconhecidas tanto pelo tribunal de Genebra como pelos seus próprios parceiros de negócio, que o terão processado duas vezes fora da Suíça.

Também a recente detenção de um dos elementos-chave do processo, o empresário russo Arcadi Gaydamak, sem que tivesse sido interrogado sobre o Angolagate e libertado dias depois, leva a ONG a questionar as autoridades suíças.

Andrew Feinstein mais uma vez questiona o comportamento das autoridades suiças: “Estou realmente preocupado. Pensei que as autoridades suíças estavam a limitar estas transações fáceis de dinheiro de origens duvidosas por altas figuras políticas de todo o mundo. Mas este caso e o comportamento das autoridades em relação ao Sr. Gaydamak sugerem o contrário.”

Depois do "fracasso da Suíça", diz a Corruption Watch, a ONG garante que vai continuar a explorar as opções ao seu dispor para convencer procuradores e jurisdições afetados por este caso a iniciar novas investigações.