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Costa do Marfim: oposição cogita "desobediência civil"

AFP
21 de setembro de 2020

Num encontro em Abidjan, partidos da oposição costa-marfinense definiram possível terceiro mandato de Ouattara como "falsificação" e "violação da Constituição". Ex-presidente Bédié apelou por "desobediência civil".

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Elfenbeinküste Wahlen Alassane Ouattara (picture-alliance/Xinhua/Y. Sonh)
Foto: Yvan Sonh/Xinhua/picture-alliance

O ex-presidente da Costa do Marfim, Henri Konan Bédié, apelou este domingo (20.09) à oposição por "desobediência civil" face à "perda" no âmbito da controversa candidatura do Presidente Alassane Ouattara ao terceiro mandato nas eleições presidenciais de 31 de outubro.

"Há apenas uma palavra de ordem perante a falsificação: desobediência civil", disse Bédié, que foi saudado efusivamente por membros dos principais forças de oposição na sede do Partido Democrático da Costa do Marfim (PDCI), segundo publica a agência AFP.

Bédié não especificou uma modalidade de ação para esta "desobediência civil", uma iniciativa considerada é o boicote às eleições presidenciais. Ao seu lado neste domingo estiveram Assoa Adou - secretário-geral da Frente Popular da Costa do Marfim (FPI), do antigo Presidente Laurent Gbagbo - e Zié Koné - do movimento Gerações e Povos Solidários (GPS), de Guillaume Soro, considerado como as outras principais forças da oposição da Costa do Marfim - assim como outros pequenos partidos.

Bédié foi deposto por um golpe militar em 1999. Aos 86 anos de idade, o líder do PDCI é um dos quatro candidatos seleccionados para as eleições presidenciais pelo Conselho Constitucional.

Vor der Präsidentschaftswahl in der Elfenbeinküste | Henri Konan Bédié
Bédié apela por desobediência civilFoto: picture-alliance/dpa/AP/D. B. Blonde

Comissão eleitoral sob críticas

Os partidos da oposição ainda não anunciaram qualquer união oficial. No domingo, os discursos enfatizaram o posicionamento de que um eventual terceiro mandato de Ouattara seria "falsificação” e "violação da Constitiução”. 

Mesmo que a oposição diga querer "restaurar o Estado de direito e a democracia", segundo o Bédié, o apelo à "desobediência civil" poderia levar a uma nova escalada de tensão na Costa do Marfim, pouco mais de um mês antes das eleições presidenciais.

O mundo político costa-marfinense teme uma nova vaga de violência no país da África Ocidental dez anos após a crise pós-eleitoral que se seguiu às eleições presidenciais de 2010, que matou 3 mil pessoas. Cerca de quinze pessoas morreram em agosto em confrontos entre manifestantes e a polícia logo após o anúncio da candidatura do Presidente Ouattara. Novos incidentes foram registados na última terça-feira (15.09) em várias localidades depois de o Conselho Constitucional ter anunciado a lista de candidatos para as eleições.

A oposição apela à dissolução da Comissão Eleitoral Independente e do Conselho Constitucional, que considera "subserviente" ao governo e incapaz de organizar uma eleição "transparente".

Niederlande Laurent Gbagbo vor dem Internationalen Strafgerichtshof in Den Haag
Laurent Gbagbo teve candidatura barradaFoto: picture-alliance/AP/P. Dejong

Entenda o motivo da crise

A lei da Costa do Marfim prevê um máximo de dois mandatos, mas o Conselho Constitucional decidiu que, com a nova constituição de 2016, o contador de mandatos de Ouattara deve ser redefinido para zero.

Eleito em 2010 e reeleito em 2015, Ouattara, de 78 anos, tinha anunciado em março que não concorreria a um terceiro mandato. O atual Presidente, no entanto, mudou de ideia em agosto, após a morte do primeiro-ministro Amadou Gon Coulibaly.

As candidaturas de Laurent Gbagbo, de 75 anos - que vive em Bruxelas e aguarda o julgamento de um recurso do Tribunal Penal Internacional após a sua absolvição na primeira instância de crimes contra a humanidade - e Guillaume Soro, de 47 anos - antigo líder da rebelião pró-Ouattara dos anos 2000, no exílio na Europa - foram rejeitadas pelo Conselho Constitucional. Ambos foram condenados pelos tribunais marfinenses a 20 anos de prisão e privados dos seus direitos civis.

Costa do Marfim e as ruas com nomes da era colonial