Ramaphosa pede alívio urgente dos direitos sobre vacinas

"O mundo está a sofrer atualmente os efeitos debilitantes da desigualdade nos padrões de produção globais. Embora o engenho humano tenha produzido várias vacinas anti-Covid-19 seguras e eficazes, a inércia humana e o egocentrismo limitaram gravemente o acesso a estas vacinas a muitas pessoas em todo o mundo", afirmou esta terça-feria (28.09) Cyril Ramaphosa. 

Numa intervenção numa mesa-redonda da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a pandemia e o comércio, o Presidente sul-africano defendeu com veemência a remoção temporária das proteções de propriedade intelectual contra a Covid-19.

"A adoção de uma derrogação limitada no tempo, como proposto pela África do Sul e pela Índia - e agora apoiada por muitos países em todo o mundo - é urgente, se quisermos salvar milhões de vidas", afirmou.

"A OMC tem um papel central a desempenhar na remoção das barreiras comerciais e de propriedade intelectual para estimular e diversificar a produção de vacinas, testes e terapêuticas", sublinhou ainda.

Proposta à OMC

Sob proposta da Índia e da África do Sul, a OMC tem vindo a debater uma renúncia aos direitos de propriedade intelectual sobre vacinas e outros tratamentos anti coronavírus desde 2020, com o objetivo de os tornar mais acessíveis. 

Este princípio, apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e várias organizações não-governamentais, enfrenta a oposição até agora inamovível dos gigantes farmacêuticos e de certos países europeus, que assinalam que os acordos de produção entre empresas são possíveis e estão a multiplicar-se, inclusivamente em África.

Em julho passado, por exemplo, a BioNTech e a Pfizer assinaram um acordo com a Biovac da África do Sul para a produção de vacinas anti-Covid-19 na Cidade do Cabo.

Acordo em novembro?

Um acordo no quadro da OMC parece difícil de obter, uma vez que as decisões são tomadas por unanimidade. Mas a pressão mantém-se, e muitos esperam que os países consigam chegar a acordo sobre algumas questões na 12.ª Conferência Ministerial da organização, que decorrerá entre o próximo dia 30 de novembro e 03 de dezembro, em Genebra. 

"O sistema comercial deve fazer mais para reduzir a desigualdade nas vacinas", considerou também a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, afirmando ser "moralmente inaceitável" que apenas 4% das pessoas em África estejam totalmente vacinadas, em comparação com quase 60% nos países ricos.

O continente africano regista desde o início da pandemia um total de 210.435 de óbitos associados à Covid-19 e um total acumulado de 8.283.763 casos de infeção com o vírus SARS-CoV-2.

"É por isso que é tão importante obter resultados na OMC nas semanas que faltam até à nossa 12.ª conferência ministerial", defendeu a responsável nigeriana.