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CPLP disponível para facilitar o diálogo em Moçambique

Lusa
20 de novembro de 2024

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa coloca-se "à disposição" para facilitar o diálogo entre as partes em Moçambique. A organização reafirma o compromisso com o processo de pacificação e reconciliação no país.

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Contagem dos votos em Nampula, no dia das eleições gerais, a 9 de outubro de 2024
Observadores eleitorais da CPLP disseram que testemunharam a contagem errada de votos e indícios de eleitores que votaram várias vezes, em outubroFoto: Nádia Issufo/DW

Num comunicado divulgado esta manhã, a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que, até 2025, pertence a São Tomé e Príncipe, apela "ao Governo, às forças de segurança, aos partidos políticos e à sociedade civil moçambicana" para que se comprometam com a "preservação da paz e com a garantia dos direitos fundamentais de todos os cidadãos".

E, reafirmando o compromisso da organização com o processo de "pacificação e reconciliação" em Moçambique, coloca-se "à disposição para facilitar o diálogo entre as partes, sempre em prol da estabilidade e do bem-estar do povo moçambicano".

No mesmo comunicado, a CPLP manifesta a sua "profunda preocupação" com a situação em Moçambique e apela à "moderação, responsabilidade e respeito pelo direito à manifestação pacífica e pelo Estado de Direito democrático".

A presidência rotativa da CPLP reafirma que o "diálogo e a via pacífica são os únicos caminhos para a superação de divergências e a construção de soluções duradouras".

Constatações e "controvérsias"

A Missão de Observação Eleitoral da CPLP a Moçambique, num relatório divulgado a 15 de novembro, afirma que testemunhou contagem errada de votos e indícios de eleitores que votaram várias vezes, "condicionando negativamente a transparência e credibilidade do processo", segundo o relatório final a que agência noticiosa Lusa teve acesso.

João Gomes Cravinho, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros português
O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros português João Gomes Cravinho chefiou a Missão de Observação Eleitoral da CPLP em MoçambiqueFoto: Nádia Issufo

Face às "controvérsias pré-eleitorais" e às "constatações" que apresenta, a Missão de Observação Eleitoral (MOE) da CPLP considera que as eleições gerais de 9 de outubro em Moçambique "ocorreram num quadro de desconfiança face ao sistema eleitoral".

Na terça-feira, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, convidou os quatro candidatos presidenciais para uma reunião, incluindo Venâncio Mondlane, que tem contestado os resultados das eleições de outubro, e disse que as manifestações violentas pós-eleitorais instalam o "caos" e estão a "espalhar o medo pelas ruas", o que fragiliza o país.

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