CPLP reafirma condenação do golpe de Estado na Guiné-Bissau

O encontro dos chefes de Estado e de governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) era aguardado com bastante expetativa. Em cima da mesa estavam dossiers quentes, como a situação interna da Guiné-Bissau, após o golpe de Estado de 12 de abril, a possível adesão da Guiné-Equatorial à comunidade lusófona e ainda as eleições em Angola, que se realizam a 31 de agosto.
Em relação à Guiné-Bissau, a CPLP reafirmou o seu apoio ao governo deposto e comprometeu-se a fazer um "acompanhamento regular da situação interna” do país, “com vista à normalização política, institucional e social", segundo consta na declaração final da conferência, divulgada pela agência de notícias Lusa. A comunidade lusófona defendeu ainda a realização de uma reunião nas Nações Unidas para elaborar uma estratégia que permita restaurar a ordem constitucional no país.

Na cimeira, na capital de Moçambique, a Guiné-Bissau foi representada por membros da autoridade deposta no golpe de Estado, nomeadamente por Raimundo Pereira, Presidente interino, e por Mamdou Djaló Pires, que ocupava o cargo de chefe da diplomacia guineense.

Angola foi também tema de discussão, em particular em relação às eleições gerais agendadas para 31 de agosto. Na declaração final do encontro, a CPLP manifestou "disponibilidade" para enviar "uma missão de observação”.

Ainda não
O pedido de admissão da Guiné-Equatorial como membro de pleno direito da organização voltou, novamente, a não ser aceite. A CPLP elogiou os esforços desenvolvidos pelas autoridades do país, com vista ao cumprimento do programa de adesão.

Mas ainda assim, os líderes das nações lusófonas consideraram que a Guiné-Equatorial, presidida por Teodoro Obiang, deve continuar a trabalhar com vista à implementação do roteiro acordado para a sua admissão. E, ao contrário do que aconteceu há dois anos na reunião de Luanda, não foi estipulado um prazo para voltar a debater o assunto.

Vai haver um Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da lusofonia

O tema central da 9ª cimeira de chefes de Estado e de governo da CPLP era a segurança alimentar e nutricional. Nesse sentido, a organização aprovou a criação de um Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional.

O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, que assumiu a presidência rotativa da CPLP, para os próximos dois anos, afirmou que “a aprovação deste importante mecanismo simboliza a reafirmação clara e inequívoca do nosso compromisso com a erradicação da fome e da pobreza”.
Uma outra decisão da cimeira tem que ver com a revisão dos estatutos da organização. Segundo Guebuza, “as inovações introduzidas permitirão a adequação funcional, institucional da nossa comunidade aos desafios contemporâneos, particularmente no domínio da paz, estabilidade no seio da CPLP. Um dos desafios está ligado à situação que se vive na Guiné-Bissau”.

Sob a presidência de Moçambique, até 2014, Armando Guebuza anunciou que “iremos centrar a nossa ação na promoção, no reforço da cooperação em busca de sinergias para assegurar a implementação da estratégia da segurança alimentar e nutricional da CPLP, sempre em articulação com os Estados membros. Iremos, igualmente, continuar a promover uma maior aproximação da CPLP aos diversos parceiros, tais como a sociedade civil, as instituições académicas, o sector privado e as organizações especializadas da família das Nações Unidas”.

A Declaração de Maputo, divulgada no final do encontro, recomendou “o desenvolvimento de esforços para a implementação do Acordo Ortográfico, instando à sua ratificação".
A cimeira da CPLP elegeu o diplomata moçambicano de carreira Isak Murargy para ocupar o cargo de secretário executivo da organização. Um dos convidados da cimeira foi o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que na sua intervenção reiterou o empenho da União Europeia em contribuir para o desenvolvimento e consolidação da CPLP, organização com a qual, segundo disse, partilha valores e princípios.

Durante a sessão de encerramento foi atribuído, pela primeira vez, o Prémio José Aparecido de Oliveira ao antigo Presidente do Brasil, Lula da Silva. Foram igualmente homenageados a título póstumo os antigos Presidentes Aristides Pereira, de Cabo verde, Francisco Xavier do Amaral, de Timor-Leste, e Malan Bacai Sanhá, da Guiné-Bissau.

A próxima cimeira da CPLP terá lugar em Díli, a capital timorense, em 2014.

Autor: Leonel Matias (Maputo)
Edição: Glória Sousa / Cristina Krippahl