Moçambique:Crescimento económico cai para metade face a 2015

"O aumento dos preços tem um impacto acentuado na população mais pobre. Desde abril, estima-se que a inflação tenha sido aproximadamente 9% maior para os 40% mais pobres da população do que para a média moçambicana", segundo dados do relatório "Enfrentando Decisões Difíceis: Atualidade Económica de Moçambique", divulgado esta segunda-feira (12.12.)

O documento recorda que Moçambique "está a atravessar uma crise complexa", marcada por uma recessão económica, por sua vez provocada pelos baixos preços das matérias-primas, pelos desastres naturais e pelo conflito armado que se vive no centro e norte do país, e agravada pelo escândalo das dívidas escondidas, em abril de 2016.

"O elevado nível de endividamento publico, aliado à revelação de 1,4 mil milhões de dólares em empréstimos até então não divulgados, fazem de Moçambique um dos países africanos com os maiores rácios de dívida face ao PIB", refere o documento, que lembra "os sucessivos rebaixamentos pelas agências de classificação de risco, o que enfraqueceu a confiança dos investidores".

Baixa de investimento direto estrangeiro e das exportações

O documento introduz outros indicadores sobre a situação económica, entre os quais a queda estimada em 2016 do investimento direto estrangeiro e das exportações, em 17 e 8%, respetivamente, a desvalorização de 42% do metical face ao dólar nos dez primeiros meses do ano, "colocando o país numa situação pior que a de outros exportadores africanos de matérias-primas incluindo Angola e Nigéria".O enfraquecimento do metical, prossegue o relatório, acelerou o ritmo da inflação para 25% em outubro, "o que torna o aumento do custo de vida o sintoma mais acentuado da contínua desaceleração económica para os moçambicanos".

Embora reconheça que a consolidação fiscal e o aperto monetário, que se fizeram sentir a partir do segundo semestre, "também estão a contribuir para a desaceleração do crescimento", o BM aponta, por outro lado, sinais de que as medidas de austeridade estão a reduzir as pressões sobre a posição externa, à medida que as importações diminuem e o metical se mantém relativamente estável desde outubro.

"Passo fundamental na reconstrução da confiança”

O início de uma auditoria independente às empresas estatais beneficiadas pelos empréstimos ocultos (EMATUM, Mozambique Asset Management e Proindicus) é visto como "um passo fundamental na reconstrução da confiança", mas o BM alerta para a necessidade de "um enfoque mais acentuado sobre o ajustamento orçamental a médio-prazo para restaurar a sustentabilidade orçamental".O relatório refere, por outro lado, que os megaprojetos previstos para Moçambique "estão a mostrar resiliência e poderão beneficiar de um impulso a curto-prazo", associado à valorização das cotações das matérias-primas, e que as perspetivas de produção de gás natural no norte do país abrem uma expetativa de recuperação do crescimento para 6,6% até 2018.

Necessidade de reformas

Apesar desta nota de otimismo, o BM adverte que a "larga agenda" da confiança e da estabilidade económica "ainda está por vir" e depende do resultado do pedido de reestruturação da dívida, solicitada pelo Governo, e do tratamento dado à auditoria independente.

Como outros pontos-chave da agenda do executivo, o documento elenca "a definição de um quadro de médio prazo para restabelecer a sustentabilidade fiscal, ancorada por um objetivo de redução da dívida, e um programa de ajustamento fiscal credível".

Por fim, o relatório salienta a necessidade de reformas para desenvolver uma fiscalização eficaz das empresas estatais e outras entidades públicas, juntamente com outras para reformular o quadro de gestão das garantias".