Crescimento económico em Moçambique traz problemas acrescidos para as fronteiras

O repatriamento de cidadãos portugueses cujos vistos criaram dúvidas entre as autoridades moçambicanas de migração chamou a atenção da imprensa portuguesa e lusófona nas últimas semanas. No início do mês, 19 portugueses foram advertidos que seriam repatriados.

Entre as dúvidas normalmente suscitadas por estrangeiros que tentam entrar ilegalmente em Moçambique, estão documentos falsos, falta de comprovativos de meios de subsistência durante a estadia no país, falta de visto de entrada e falta de passagem de retorno ao país de procedência.

O diretor do Serviço Nacional de Migração, Armando Fietines, disse em entrevista à DW África que, no ano passado, mais de cinco mil pessoas de várias nacionalidades foram repatriadas a partir de Moçambique – cerca de 700 a mais que em 2011, quando as autoridades de migração do país lusófono africano repatriaram 4.993 pessoas.

Segundo Fietines, o aumento pode ser explicado porque existe "interesse de as pessoas irem a Moçambique", país cujo fluxo migratório "resulta de vários fatores: a disponibilidade de recursos minerais [como carvão e gás natural e o arranque dos chamados megaprojetos de exploração de recursos naturais em Moçambique], o clima de paz, a segurança e a estabilidade do país" – algo que, de acordo com este responsável, criaria um "clima favorável para se fazer negócios e turismo".

Por causa dessa "entrada massiva" de cidadãos – atualmente entre 15 a 20 mil pessoas por dia – pelas fronteiras moçambicanas, o Governo decidiu intensificar a inspeção de passaportes, documentos de viagem e a presença em aeroportos, portos, empresas e outros locais onde estrangeiros costumam estar presentes. "Inclui-se aí o combate à imigração ilegal, tráfico de seres humanos e o crime organizado", afirma o diretor do Serviço Nacional de Migração.

Segundo Fietines, desde 2010, medidas como a emissão de passaportes biométricos e o controlo eletrónico de passaportes nas fronteiras moçambicanas têm ajudado a facilitar o registo de entradas e saídas do país africano. Porém, ainda "faltam recursos humanos" – um fato ao qual o governo moçambicano estaria "atento".

Pode ler aqui a entrevista com Armando Fietines, diretor do Serviço Nacional de Migração de Moçambique.

DW África: Como está atualmente a situação da migração em Moçambique?

Armando Fietines (AF): A dinâmica dos fluxos migratórios para Moçambique resulta de uma combinação de vários fatores, com destaque para a disponibilidade de recursos minerais que o país dispõe, o clima de paz ou a segurança e estabilidade do país, que criam um ambiente económico favorável para negócios e turismo em Moçambique.

DW África: No caso dos portugueses que foram repatriados ou estavam para ser repatriados, que dúvidas suscitaram essas pessoas?

AF: Nós em Moçambique temos um visto que se obtém no ato de entrada na fronteira. Nós chamamos a esse documento "visto de fronteira". Esse visto é concedido a estrangeiros que provêm de países onde Moçambique não está representado por uma embaixada ou consulado. Portanto, havia, de certa maneira, o uso intensivo desse visto sem justa causa, uma vez que Moçambique está representado em Portugal. Temos a nossa embaixada e consulados onde se podem obter os vistos com diferentes finalidades.

DW África: O que é que recomendaria para as pessoas que querem viajar para Moçambique?

AF: Recomendaria que acorressem às nossas embaixadas e pedissem lá esclarecimentos. Nas embaixadas, podem obter os vistos para as atividades que se pretendem desenvolver em Moçambique – negócio, trabalho, turismo… E isso facilita a nossa fiscalização na fronteira.

[Há pessoas que querem] vir sem visto e dizem que vêm trabalhar, mas não mostram a empresa com quem têm o vínculo de trabalho.

DW África: Como interpreta essa intensificação das medidas de controlo nas fronteiras moçambicanas?

AF: É uma medida normal. Moçambique está, de facto, em intenso desenvolvimento. E nós, como autoridades de migração, temos de acompanhar esse desenvolvimento criando mecanismos necessários de controlo da entrada permanente de estrangeiros, para que esse desenvolvimento ocorra normalmente, sem sobressaltos.

Autora: Renate Krieger
Edição: Guilherme Correia da Silva / António Rocha