Crise em Bissau: "Tudo responsabilidade do Presidente"

Dentro de três dias (quinta-feira, 25 de maio) expira o prazo de um mês dado pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) para que as partes em contenda na Guiné-Bissau cumpram o Acordo de Conacri. Caso contrário haverá sanções.

Em entrevista exclusiva à DW África, o líder do partido União para a Mudança (UM), Agnelo Regalla, responsabiliza o Presidente guineense, José Mário Vaz, pelo impasse político que o país vive há dois anos e demonstra ceticismo quanto à aplicação do Acordo.

"Pensamos que o Presidente, devido ao imbróglio em que se envolveu e aos compromissos que terá eventualmente assumido, não poderá cumprir com o Acordo de Conacri", ressalta.

Regalla é presidente de um pequeno partido político com apenas um deputado no Parlamento, mas é uma das vozes mais ativas e críticas da Guiné-Bissau. Ele e José Mário Vaz têm um ponto que os une: a sua filha mais nova é casada com o filho mais velho do Chefe de Estado guineense e têm um neto em comum, mas mesmo assim não deixa de ser um dos principais críticos das políticas de José Mário Vaz.

Diante da grave situação política, o líder do partido União para a Mudança afirma que "tudo poderá acontecer neste país". Confira a entrevista:

DW África: Como é que caracteriza este momento de impasse político que o país vive?

Agnelo Regalla (AR): Infelizmente continuamos a viver um momento resultante da teimosia de um homem, que esteve na origem praticamente de toda esta situação de crise que a Guiné-Bissau tem vindo a viver. O Presidente da República, José Mário Vaz, a quem foi aconselhado por várias vezes que respeitasse o que está preceituado constitucionalmente, e que deixasse o partido vencedor das eleições [PAIGC] indicar o nome do primeiro-ministro e constituir o Governo. Infelizmente, ele não nos ouviu e, portanto, estamos nesta situação, depois de várias tentativas internas; depois de ter derrubado dois governos que estavam sob a liderança do PAIGC, ou de Domingos Simões Pereira e de Carlos Correia; depois ter feito incursões por situações de inconstitucionalidade, ao fim e ao cabo acabou por, de fato, tomar um posicionamento do qual hoje ele é refém. Ele não consegue desembaraçar-se desta situação e coloca o país numa situação de extrema gravidade. Na medida em que o país está bloqueado, as instituições estão bloqueadas. A situação é extremamente frágil e podemos esperar que tudo possa acontecer a qualquer momento aqui no país.

DW África: Quando fala de "tudo", está a querer dizer o quê: uma intervenção militar, um golpe de Estado, como admitia há dias o combatente de liberdade da Pátria, Manuel dos Santos?

AR: Tudo poderá acontecer neste país, neste momento, na circunstância que estamos a viver. E tudo será responsabilidade do Presidente da República. Lamentamos que, de fato, numa democracia, ele tenha sido circundado por forças políticas tais como o Partido da Renovação Social (PRS), que acabaram por lhe dar o suporte necessário para esta inconstitucionalidade que o Presidente está a querer implantar na Guiné-Bissau. Uma inconstitucionalidade que visa, sobretudo, a instauração da ditadura. O Presidente não compreendeu que não poderá haver mais ditadura na Guiné-Bissau.

DW África: Os partidos políticos o quê que acham: o Presidente vai cumprir o acordado em Conacri, ou então vai manter este "status quo", ou poderá enveredar por outro caminho?

AR: Nós fazemos votos, no interesse da Guiné-Bissau, no interesse da estabilidade e da paz, que o Presidente cumpra aquilo que se comprometeu aquando do Acordo de Conacri. Foi ele que solicitou à CEDEAO a sua intervenção, a sua mediação, através do Presidente Alpha Condé, e esperamos que ele cumpra com a sua palavra. Ele diz que é um homem de palavra, e que para ele a palavra conta. Então, esperamos que, de fato, ele cumpra com a sua palavra. Mas estamos um bocado céticos. Pensamos que o Presidente, devido ao imbróglio em que se envolveu e aos compromissos que terá eventualmente assumido, não poderá cumprir com o Acordo de Conacri. E depois disso virão as sanções, e virão ações que serão levadas a cabo, como manifestações, no sentido efetivamente de lhe mostrar que ele foi eleito pelo povo, e é o povo o soberano que pode decidir sobre a sua continuidade ou a sua retirada do poder.

DW África: Acha mesmo que a CEDEAO vai avançar com sanções? Já se noticiou também que o Comité de Sanções das Nações Unidas deve visitar a Guiné-Bissau em finais da primeira quinzena de junho. 

AR: Nós estamos convictos que sim, e aí depende muito da credibilidade da própria CEDEAO. A CEDEAO agiu de forma muito correta e aplaudida aquando dos acontecimentos da Gâmbia. Toda gente esperava que a CEDEAO tivesse utilizado de maior celeridade para a resolução da situação da Guiné-Bissau, que a partida parecia mais simples. Estamos convictos que sim, que a CEDEAO irá avançar com o processo de sanções. E, decorrente dos contatos que tivemos em Nova Iorque, os partidos do espaço de concertação democrática, estamos convictos que estas sanções serão aplicadas pelo Comité de Sanções das Nações Unidas.

DW África: E este Acordo de Conacri prevê a nomeação de quem para primeiro-ministro: Augusto Olivais, João Alage Mamadu Fadiá ou então o atual primeiro-ministro Umaro Sissoco? 

AR: Isto está claro desde o primeiro momento. O Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, deixou bem claro que havia um consenso. Havia um acordo e havia um consenso. O acordo é de conhecimento de todos. Por questões de soberania, Condé coibiu-se de anunciar o nome da figura do consenso em Conacri. E o consenso deu-se, então, da figura de Augusto Olivais. Isto ficou muito claro e, aliás, está confirmado agora pela missão ministerial de alto nível que se deslocou à Guiné-Bissau.