Críticos dizem que Objectivos do Milénio não melhoram a igualdade de género

Amanhã (08.03) é o Dia Internacional das Mulheres, como observado pela primeira vez em 1908 pelos primeiros movimentos feministas e sufragistas do início do século passado.

Para 2014, o secretário-geral das Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, decretou que o lema do dia 8 de Março é "Igualdade para as Mulheres é Progresso para Todos". No entanto, em África, a igualdade entre mulheres e homens ainda está muito longe de ser uma realidade e a imagem da condição feminina em África é difusa e complexa.

Dos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, apenas dois eram tinha menções diretas às mulheres. O terceiro objectivo decretava que todos os países do mundo tinham que promover a igualdade de género, tendo como alvo apenas a eliminação da disparidade de genéro na educação primária e secundária, preferivelmente até 2005, e em todos os níveis de educação até 2015. Até à data presente, a disparidade só foi eliminada na educação primária, tendo a ONU admitido que o objectivo vai falhar até ao próximo ano.

Objectivos do Milénio: um passo atrás?

No entanto, muitos dos críticos consideram que os Objectivos do Milénio em si foram um passo atrás na luta na igualdade de direitos e acesso das mulheres. A única outra meta dirigida às mulheres é a número cinco, que tem apenas como objectivo é diminuir em 75% o número de mortes durante o parto, reduzindo as mulheres ao papel de mãe, como explica Jerker Edstrom, um investigador de questões do género no Institute of Development Studies em Inglaterra.

"Assim o motivo pelo qual investiriamos nas mulheres seria para que elas dessem à luz bebés saudáveis e para que sejam educadas o suficiente para garantir que esses bebés não fiquem doentes. É uma visão muito básica e materialista, quase mecânica do que é o género e do papel que as mulheres têm no desenvolvimento."

"A abordagem actual é demasiado centrada no estado central e assume numa realidade baseada num tipo de governo próprio dos países ricos. Eu acredito que a mudança também tem de acontecer de baixo para cima, nas comunidades onde as verdadeiras necessidades estão."

Jerker Edstrom vai participar na ronda de conversações do Comité no Status das Mulheres da ONU, em preparação para os próximos objectivos e sugere uma abordagem diferente: multi-nível e multidimensional.

"Assim, o que eu vou levar para o Comité é uma sugestão para que seja revisto o debate sobre o género através de uma análise mais estrutural e dinâmica. As alterações não aparecem porque temos mais números de raparigas ou rapazes na escola ou maior imunização também, apesar disso também ser importante", revela.

Abordagem multidimensional

"É preciso uma abordagem multidimensional a isso e há quatro dimensões que devem ser vistas no sistema patriarcal: macho-centrismo, uma maneira de representar o mundo através da perspectiva dos homens, supremacia masculina, que é ideologica e liga-se ao racismo e homofobia, a questãos dos privilégios masculinos (mais rapazes que vão à escola, por exemplo) e ainda aquilo a que chamo ordem masculina, que tem a ver como vemos o mundo.

Outros investigadores apontam também a falta de especificidade do objectivo 3: sem medidas concretas que as mulheres devem atingir além dos níveis educativos, não há nenhum tipo de avaliação nem estatística que seja indicativa de qual foi o progresso feito desde 2000 noutras áreas. No caso da África Austral, Graça Samo, directora do Fórum Mulher de Moçambique, acha que a situação piorou.

"Na prática, sentimos que há muita coisa em que nós estamos a retroceder. Nós estamos aqui a debater-nos porque o nosso Parlamento vai debater a não criminalização do estupro ou da violação de menores. Isso diz aqui quem viola uma mulher, uma criança ou uma menor está imune de culpa desde que se case com ela. "

Graça Samo acrescenta que apesar das diretivas terem o seu papel, elas devem que reflectir uma vontade de mudança no terreno, algo que ela acredita que não aconteceu em Moçambique nos últimos 14 anos.

"Então por tão bonito que o Objectivo do Milénio seja definido, por mais que a meta seja tão bem quantificada e seja alocado o recurso, enquanto nós não mudarmos essa atitude e esses valores em relação à vida humana, não vai acontecer nada. É que esta vontade que estará expressa num papel, num instrumento, num documento político terá que ser traduzido em acções concretas.

Tanto Jerker Edstrom como Graça Samo vão marcar presença no Comité das Mulheres na ONU para a semana. Ambos acreditam que é importante que a abordagem aos direitos das mulheres e igualdade de género tenha em consideração o dia-a-dia das mulheres em África, as suas sociedades e uma vontade de mudança concreta que não as reduza apenas a uma das suas dimensões. Edstrom acrescenta que "afinal uma médica ou uma professora é também mãe, amante e trabalhadora, entre outras."