Defesa de Ndambi Guebuza fala em motivações políticas
30 de agosto de 2021
"É [uma detenção] ilegal", disse o advogado Isálcio Mahanjane, em declarações à comunicação social, à margem do julgamento do processo das dívidas ocultas que decorre em tendas montadas no espaço da cadeia de máxima segurança em Maputo, devido à logística envolvida.
"Arrisco-me a dizer que as motivações são políticas", frisou o advogado do filho do ex-Presidente Armando Guebuza. Mahanjane tem argumentado pela ilegalidade da detenção com base numa alegada violação de prazos de prisão preventiva.
Ndambi Guebuza está entre os 19 arguidos que estão a ser julgados no processo das dívidas ocultas, que arrancou a 26 de agosto.
O antigo Presidente moçambicano esteve no tribunal na sessão desta segunda-feira (30.08).
Segundo o Ministério Público, entre os diversos crimes que os arguidos terão cometido incluem-se associação para delinquir, tráfico de influência, corrupção passiva para ato ilícito, branqueamento de capitais, peculato, abuso de cargo ou função e falsificação de documentos.
Subornado para influenciar o Chefe de Estado
No esquema, segundo a acusação, o filho de Armando Guebuza terá recebido aproximadamente 28 milhões de euros em subornos para influenciar o seu pai para a aprovação de um projeto de proteção costeira, usado como pretexto para contrair as dívidas ocultas avaliadas em cerca de dois mil milhões de euros.
Mas segundo o advogado de Ndambi Guebuza, as acusações do Ministério Público são infundadas e desprovidas de prova.
As dívidas ocultas foram contraídas entre 2013 e 2014 junto dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB, banco russo, pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.
Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da FRELIMO, liderado na altura por Armando Guebuza, sem o conhecimento do Parlamento e do Tribunal Administrativo.