Daviz Simango promete nova dinâmica no Conselho de Estado

Para além do líder do MDM, Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, indicou outras três figuras, todas elas da FRELIMO, o partido no poder: Alberto Chipande, Graça Machel e Alberto Vaquina. O MDM é um partido com assento parlamentar. A DW África conversou com Daviz Simango:

DW África: O Conselho de Estado nos últimos tempos tem estado mergulhado numa espécie de letargia. Agora que faz parte deste órgão, o que espera fazer para que isso mude?

Daviz Simango (DS): Eu penso que com a nossa entrada vamos mudar o rumo das coisas e a abordagem de várias matérias internacionais, porque o grande problema que existia é que os que participavam muitas vezes não apresentavam uma certa identidade com os interesses nacionais. Vamos colocar as questões quotidianas, questões ralacionadas com Moçambique, aspetos políticos, económicos e sociais, a problemática dos recursos naturais e outros que possam contribuir para o desenvolvimento do país. Nós queremos que, de facto, haja uma voz ativa, uma voz que represente os interesses da população moçambicana.

DW África: Relativamente à crise instalada entre a RENAMO e o Governo da FRELIMO, que também está mergulhada numa letargia, o que pretende fazer?

DS: O grande problema é que qualquer tipo de debate entre duas entidades é difícil e impossível trazer soluções imediatas. O que está a acontecer é que cada um procura mostrar a sua pujança. O nosso interesse é que, de facto, o Centro de conferências Joaquim Chissano deixe de ser o palco dos debates. Não podemos ir construindo a nossa democracia com a regra de armas, que a regra de armas e de pujança dite o caminho da democracia moçambicana. O que queremos é que, de facto, haja satisfação da maioria dos interesses dos moçambicanos, desde os políticos a sociedade civil, e outros interlocutores moçambicanos nesse processo. E nós pensamos que com a nossa presença no Conselho de Estado podemos de certa forma contribuir para a paz e harmonia entre os moçambicanos. Evitar que, de facto, o diálogo fique fechado a sete chaves, como está a acontecer em que cada um procura dar razão a si mesmo e não há outras partes que possam dizer que tiveram a oportunidade de participar no encontro e verificar que se passa isto e aquilo, onde existem fragilidades e fraquezas e como potenciar as oportunidades que possam ser criadas.

DW África: A RENAMO diz que a luz do critério da proporcionalidade criada pelo regimento do Parlamento o seu partido não pode estar representado no Conselho de Estado. Isto corresponde a verdade?

DS: Bom, a RENAMO está equivocada e continua a cometer o mesmo erro de querer continuar a ser ela sozinha a voz do povo e da oposição e nós como MDM não podemos permitir que isso aconteça. As regras são claras, há uma representatividade, os cálculos todos estão lidos e indicam que o MDM tem por direito um assento. Se é que a RENAMO, de facto, lutou pela democracia, lutou pela expressão dos moçambicanos, então não faz sentido que hoje a RENAMO continue a combater o MMD, quer no Conselho Constitucional, quer no Conselho Superior de Comunicação social, quer nos grupos parlamentares. Portanto, neste caso concreto o MDM constitucionalmente tem acesso ao Conselho de Estado e nós vamos contiuar a lutar para isso. Tanto mais que é preciso compreender que a nossa Constituição, na altura em que foi preparada foi uma época de bipolarização política, daí que só fazia menção a essas duas figuras. Portanto, o MDM está claro e vai estar no Conselho de Estado a partir da Assembleia da República.