DDR: 34% dos ex-guerrilheiros já recebem pensão
7 de março de 2024
De acordo com uma nota da Presidência da República, o chefe de Estado recebeu esta quinta-feira (07.03) em audiência o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), encontro em que “abordaram a situação social e política do país, com destaque para o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado”, bem como “o estágio atual” do processo de reintegração dos antigos guerrilheiros.
“O chefe de Estado e o líder da RENAMO consideraram o processo positivo, com acima de 74% de pensões fixadas e remetidas para o visto do Tribunal Admnistrativo, dos quais 34% já estão a receber as suas pensões”, lê-se no comunicado da Presidência.
Um quarto dos mais de 5.200 antigos guerrilheiros da RENAMO abrangidos pelo processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) já estavam a receber pensões no final de 2023, segundo a mais recente atualização feita pelo Governo.
“Paralelamente, decorre a reintegração socioeconómica destes ex-guerrilheiros, incluindo a fixação e pagamento das respetivas pensões. De referir que 1.290 ex-guerrilheiros da RENAMO já recebem as respetivas pensões”, lê-se num documento do Ministério da Economia e Finanças, sobre a execução orçamental até 31 de dezembro de 2023, a que a Lusa teve hoje acesso.
"DDR continua no topo das nossas atenções"
No balanço anterior, feito em 29 de novembro pelo Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi afirmou que 645 antigos guerrilheiros já então tinham começado a receber pensões, criticando quem tenta “desinformar”.
“Até à data, 645 beneficiários do DDR já começaram a receber as suas pensões. Os que diziam que isso não há de acontecer, continuam a dizer isso, mas as coisas estão no terreno”, afirmou na ocasião Filipe Nyusi, em Maputo.
A posição surgiu depois de várias críticas públicas de antigos guerrilheiros e comandantes da Renamo a alegados atrasos e problemas na atribuição destas pensões, acordadas com o Governo no processo de DDR.
“O processo de DDR continua no topo das nossas atenções (…) Há muito esforço de não ajudar essas pessoas a compreender e algumas pessoas fazem questão de tirar proveitos em detrimento da vida de outros”, criticou o chefe de Estado.
A “atualização” que fez do número de pensões atribuídas, explicou Nyusi, surge “precisamente para as pessoas não ficarem desinformadas”: “Ou os que desinformam ficarem cada vez mais prejudicados, porque eles esquematizam confusão”.
O processo de DDR, iniciado em 2018, abrange 5.221 antigos guerrilheiros Renamo, dos quais 257 mulheres, e terminou em junho último, com o encerramento da base de Vunduzi, a última da Renamo, localizada no distrito de Gorongosa, província central de Sofala.