Defesa de Sócrates nega encontros com Manuel Vicente
2 de julho de 2020
A defesa de José Sócrates rejeitou todas a acusações imputadas pelo Ministério Público contra o antigo primeiro-ministro português José Sócrates - o principal dos 28 arguidos da chamada "Operação Marquês”, iniciada a 19 de julho de 2013.
Sócrates está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada. Segundo a investigações, o político terá usado da sua influência para facilitar negócios do Grupo Lena em outros países, como Venezuela, Brasil, Argélia e Angola.
A sessão da fase de debate instrutório realizada esta quarta-feira (01.07) no Campus da Justiça, em Lisboa, durou mais de cinco horas. O advogado Pedro Delille sublinhou que não existem indícios suficientes contra o ex-primeiro ministro.
Delille criticou a "teia de ilegalidades” que alegadamente detetou nos processos. "Desde o momento em que o senhor procurador jogou a toalha ao chão e reconheceu que, afinal, o que está em causa são empréstimos de Carlos Santos Silva a José Sócrates, este processo para José Sócrates acabou”, disse.
"Luvas” por favorecer negócios
O antigo primeiro-ministro socialista é acusado de ter recebido cerca de 34 milhões de euros para favorecer interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado, do grupo Espírito Santo, que tinha fortes ligações com Angola através do extinto BESA. O montante terá sido transferido entre 2006 e 2015.
A acusação alega que Sócrates terá realizado viagens a Angola e encontrado o ex-vice-Presidente Manuel Vicente para abrir portas ao Grupo Lena – uma holding com atuação em diversos segmentos.
O Lena é um dos maiores grupos empresariais de Portugal à época, era administrado por Joaquim Barroca - também arguido na Operação Marquês. Segundo os promotores, a suposta articulação de Sócrates para favorecer o Grupo Lena poderia ter resultado em "luvas” para o ex-chefe de Governo.
Delille negou que a viagem teria acontecido e disse que o encontro de Sócrates com Vicente não aconteceu: "Está enganado”, disse o defensor em respostas lacónicas a reportagem da DW África.
Diplomacia económica
A imprensa portuguesa publica que a visita a Angola teria ocorrido no âmbito da diplomacia económica "para criar uma boa impressão", considerando que "Angola sempre foi uma prioridade na política externa portuguesa". No seu depoimento na fase de instrução, Sócrates classificou a acusação de "monstruosa, injusta e completamente absurda".
Outro dos arguidos no processo que envolve José Sócrates é o empresário luso-angolano Hélder Bataglia, acusado de crimes de branqueamento, falsificação de documentos e fraude fiscal.
Bataglia é assistido por Rui Patríco - advogado que também defendeu Manuel Vicente no âmbito da já encerrada "Operação Fizz”. Na audiência da passada sexta-feira, o defensor garantiu que Bataglia é inocente. Para Patrício, os tribunais portugueses não são competentes para julgar o empresário, uma vez que os fatos não teriam ocorrido em Portugal.
"Eu apresentei um conjunto de argumentos que têm que ver com a incompetência dos tribunais portugueses e com o fato da jurisdição angolana já ter apreciado estes fatos ao abrigo da [lei da] Amnistia. E, por outro lado, um conjunto de argumentos no sentido de que não há provas e não há razões jurídicas que permitam confirmar nenhum dos dez crimes que são imputados ao senhor Hélder Bataglia”, disse Patrício.