Demolições ilegais em Luanda fizeram dez mortos diz SOS Habitat

"Mesmo depois de alertado sobre o perigo e sobre as consequências" das demolições, o estado angolano continuou a realizar desalojamentos indiscriminados, afirma o coordenador da SOS Habitat, Rafael Morais, em declarações à agência de notícias Lusa.

Durante os passados seis meses, segundo a SOS Habitat, "o governo violou em grande medida os direitos humanos" dos angolanos, com demolições em diversos bairros da capital do país. Estas expropriações forçadas, que apanharam muitos moradores de surpresa, aconteceram em algumas zonas de Luanda, como Areia Branca, Ingombota, no bairro Maiombe, em Cacuaco, numa cooperativa agrícola, entre outros exemplos.

Desalojados sem condições para viver

No caso concreto dos ex-habitantes de Cacuaco, foi criada uma zona improvisada a escassos metros das suas antigas casas para acolher os desalojados. Contudo, as condições oferecidas são insuficientes para se viver dignamente. Já no caso particular de Areia Branca, os despejos entraram em curso no início do mês de junho e, segundo André Augusto, coordenador-adjunto da SOS Habitat, não foi criado qualquer alojamento provisório que pudesse acolher as famílias despropriadas.

"As pessoas estão a viver nas ruas e a polícia comportou-se mal durante a mesma demolição", afirma André Augusto. "A polícia recolheu tudo o que é fogo a partir de utensilio doméstico, alimentação, tudo. O povo ficou desprovido desses meios, então acabam por morrer nas ruas por falta desses meios", revela o coordenador-adjunto da organização, acrescentando que as pessoas "sofrem de frio, doenças" e que "o povo está morrendo". Até agora, "já registámos mais de 10 mortes", adianta.

Estas mortes, segundo a ONG, aconteceram também na sequência da atitude do corpo policial angolano, que tem agido violentamente sobre estas comunidades, agora desprotegidas. Os processos de demolição, segundo André Augusto, decorreram na base da violência e da intimidação dos antigos moradores.

Polícia recorre a violência e intimidação

"O Governo demoliu as casas dos cidadãos e, não obstante a isto, no momento da demolição, a polícia usou gases não identificados e talvez tenham causado algum problema na comunidade. Esses gases provocaram a cegueira de uma menina de sete anos", explica, revelando ainda que a polícia "deteve pessoas que ficaram duas a três semanas na cela, espancou homens, mulheres e até crianças".

O Estado angolano alega que estas demolições entraram em curso porque o uso destas terras por parte dos moradores constitui uma apropriação ilegal dos terrenos camarários. Contudo, na prespectiva da SOS Habitat, a terra não é só uma propriedade estatal, mas também um recurso dos habitantes do país.

"O posicionamento da administração é de negar a existência da população emAngola e achar que a terra apenas pertence ao próprio Estado", considera André Augusto. "Portanto", conclui, "toda a pessoa que for achada em algum lugar onde o Estado tem projeto é tida como anárquica, como se o povo não quisesse saber do Estado angolano".

Estado continua a violar direitos humanos, diz ONG

O problema de Angola, segundo o coordenador-adjunto, não é falta de habitação, nem riqueza interna. Para André Augusto, o que falta no país é respeitar os direitos humanos.

"O Estado angolano constuiu casas, mas essas casas nao beneficam a população porquê? O Estado angolano é rico. Angola é um país que detém muita riqueza", afirma, questionando-se: "porque é que o Estado ao tratar com as pessoas não respeita a lei, no sentido de tratar as pessoas na base de um procedimento normal de expropriação, que passa necessariamente pelo diálogo? Porque é que tem que usar a força?"

"Denunciamos mais uma vez que o Estado continua a violar os direitos dos cidadãos", conclui. A ONG SOS Habitat quer iniciar uma fase de diálogo com o executivo angolano para que seja traçado um plano alternativo que procure encontrar uma solucao para estas vítimas.