Denunciado esquema de lavagem de diamantes angolanos

A revista académica World Policy Journal expôs, na sua última edição, as manobras do regime angolano para exportação de diamantes do país, beneficiando a sua elite política e prejudicando o povo angolano em cerca de 3,5 mil milhões de doláres só entre 2001 e 2008.

O caso descobriu-se dada uma investigação feita pelas autoridades belgas por evasão fiscal das empresas sediadas na Bélgica. Como resultado dessa investigação, a Ómega Diamonds foi multada em 195 milhões de doláres, a maior multa de sempre da história do país belga.

O regime angolano, através da empresa ASCORP limitada, uma empresa detida maioritariamente em parte pela Endiama, a empresa de exploração de diamantes do Governo angolano, e detida minoritariamente por Isabel dos Santos, filha do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, vende os diamantes a baixo do seu valor comercial em cerca de 30 a 50% a uma outra empresa Tulip FZE, com sede no Dubai, segundo o artigo.

“O que eles basicamente estão a fazer é explorar uma falha fundamental do processo de certificação Kimberley que permite a países não produtores de diamantes também emitir certificados de origem Kimberley", explica John Gobler, um dos autores do artigo.

Gobler conta os detalhes do esquema: "O que acontece é que eles compram as parcelas, desvalorizam-nas entre 30 a 50% e depois enviam-nas com certificados Kimberley para o Dubai. Lá eles basicamente dividem e reenviam para Antuérpia."

Essa empresa, por sua vez, muda as parcelas de diamantes e dá-lhes um novo certificado, de origem mista ou desconhecida, retirando Angola como o país de origem e aumenta o seu preço na percentagem desvalorizada de 30-50%.

Tudo começa com a sub-valorização

Assim, as empresas conseguem aproveitar-se do facto do processo Kimberley permitir a países não produtores emitir certificados de origem e exploram o processo de certificação para sobrevalorizar os diamantes, escondendo a sua verdadeira origem conta John Grobler:

“No fundo, é um processo de papel. São basicamente as mesmas pessoas, é efetivamente uma empresa. Eles desvalorizam a mercadoria que sai de Angola e da República Democrática do Congo e no Dubai reembalam os diamantes. O que acontece é que o lucro é feito no Dubai", conta.

E neste caso o autor também explica como tudo acontece: "Por exemplo eles venderam um diamante a eles próprios valorizando a 500 doláres por quilate, mas na verdade vale 800 doláres por quilate. Eles importam a 500 doláres ou menos de Angola, no Dubai reembalam e exportam pelo seu valor real. Voltam a mandar para eles próprios mas o lucro é feito no Dubai porque não há imposto no lucro e podes escondê-lo como quiseres."

Basicamente o processo permite-lhes ofuscar a origem dos diamantes, por isso não é possível que o país produtor verifique o valor declarado pelo exportador em Angola é de facto o valor real dos diamantes quando chega ao comprador.

A partir do Dubai, os diamantes são exportados para venda em Antuérpia, na Bélgica, no mercado livre, onde são vendidos a um maior preço do que originalmente foram vendidos em Angola.

Dubai, uma lavandaria

No entanto os lucros do aumento de preço da venda voltam para o Dubai, onde não se pagam impostos e daí desaparecem. Deste modo, o país árabe serve para se fazer lavagem das pedras preciosas e do dinheiro, conta Grobler: “O Dubai claro que torna tudo muito fácil: se realmente precisar de esconder alguma coisa, eles criam um labirinto de papel a teu pedido – tudo o que tens de fazer é estar disposto a pagar um honorário e depois fazes o que quiseres".

Esta teia complexa e estas empresas em vários países são detidas pelas mesmas pessoas e concentram-se todas no grupo Omega Diamonds.

Segundo John Grobler, todas elas têm as marcas da filha do Presidente angolano, Isabel dos Santos: “Tens as marcas inconfundíveis da família dos Santos em todas estas empresas que estão envolvidas neste mega negócio de diamantes. Na empresa que que foi criada inicialmente, quem eram os diretores, como os direitos foram passados a outra empresa baseada em Gibraltar que estava ligada à Isabel dos Santos e por aí em diante."

O autor vai mais loge e afirma: "Isabel dos Santos está intimamente ligada a esta cadeia de diamantes que saem de Angola e da República Democrática do Congo e são limpos no Dubai, não há duvidas.”

O esquema terá começado durante a guerra civil, como método de financiar a tecnologia e empresas que ajudaram o MPLA, o partido no poder em Angola, durante o final da guerra civil angolana.

As permeabilidades de Kimberley

Em resposta às condenações da ONU e da comunidade internacionais pelo uso de diamantes de sangue ou conflito, foi iniciado o processo Kimberley em 2003 pela maior empresa de diamantes do mundo, a De Beers.

O processo serviu para impedir que os chamados diamantes de sangue, usados por líderes de conflitos armados e guerilhas, como Angola e Zimbabwe, para se financiarem através do total abuso de direitos humanos, não fossem vendidos comercialmente.

No entanto, o processo tem sido criticado por instituições internacionais, uma vez que a sua definição de diamantes de sangue exclui qualquer uso incorrecto das pedras preciosas por Governos considerados legítimos, mesmo que corruptos.

Assim, os diamantes angolanos são considerados livres de conflito e portanto não sofrem qualquer diferenciação de diamantes extraídos no Canadá ou África do Sul, por exemplo.

Além disso, países não produtores de diamantes, como o Dubai, entraram no processo, sendo-lhes permitido emitir certificados de origem, apesar dos diamantes serem provenientes de outros países.