Nampula: Deputados sem salários desde julho

Na província de Nampula, no norte de Moçambique, os membros da Assembleia Municipal da capital provincial acusam o edil Mahamudo Amurane de fazer chantagem. Pelo menos 45 deputados, de três partidos, não recebem ordenados desde julho, alegadamente porque chumbaram um reajuste do orçamento municipal, que incluía despesas com viagens e subsídios de representação do edil e da sua equipa.

Segundo o chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Américo Iemenle, essas foram "mordomias" equivalentes a mais de 13 mil euros que até agora não foram justificadas.

"Nós recomendamos que nos apresente todos os justificativos de viagens no exterior, porque foi orçado em mais de um milhão de meticais. Como foi gasto esse dinheiro?”, questiona o deputado, acrescentando que "se na próxima sessão nos apresentar o mesmo documento não revisto [justificando os fundos], vamos ter de agir".

O presidente do MDM, Daviz Simango, solidarizou-se com os 24 deputados do partido em Nampula e pagou os salários de um dos dois meses em falta, um gesto louvado pelos seus militantes. Mas o problema continua por resolver.

Edil condiciona o pagamento de salários

O edil Mahamudo Amurane diz que só conseguirá pagar os salários se a Assembleia Municipal aprovar o reajuste do orçamento. "Eu não sou responsável de legalizar despesa e, como não tivesse verba para o pagamento desse subsídio, naturalmente não tinha como executar os gastos. Eu já falei com a Assembleia para que se organize, mesmo que fosse uma sessão extraordinária, e eu iria efetuar o pagamento. Enquanto isso não acontecer, esperamos que se venha aprovar na próxima sessão", diz Amurane.

Filomena Mutoropa, única representante do Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO), contraria a argumentação do edil. De acordo com a deputada, há dinheiro, porque outros funcionários municipais receberam os salários. 

"Nós ficámos indignados porque não se justifica ele [o edil] não ter o dinheiro para o pagamento dos membros da Assembleia Municipal, mas ter para pagar salários aos funcionários. O que esta acontecer?", pergunta.

O chefe da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Pedro Khulyumba, reforça o argumento dos deputados municipais e afirma que há dinheiro para o pagamento dos salários até pelo menos o mês de novembro.

"Feita as contas, notamos que há uma lotação de orçamento para o pagamento de subsídios dos membros da Assembleia Municipal, pelo menos, até novembro. Então, não se justifica que em pleno mês de julho e agosto não haja pagamento, tanto que isto é uma chantagem do presidente", argumenta.

A Assembleia Municipal de Nampula deverá reunir mais uma vez este mês em sessão ordinária para analisar e aprovar o reajuste orçamental para este ano. Os membros da Assembleia pedem ao edil para, até lá, esclarecer todas as despesas que fez.