Moçambique: Começam audiências públicas em Sofala

O governador de Sofala prometeu e cumpriu - e foi uma iniciativa inédita. Lourenço Bulha sentou-se nesta segunda (21.02) e terça-feira (22.02) para uma audiência pública, sem protocolos.

A população pôde apresentar diretamente os seus problemas, não só ao governador, como também a todas as direções de setores do conselho executivo provincial.

Segundo o governador Lourenço Bulha, "o objetivo é auscultar os problemas do cidadão", e salientou que os funcionários também têm dificuldades.

O encontro do governador com a população deu-se no âmbito do processo de descentralização em Moçambique. Agora, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) diz que é preciso mais do que ouvir a população - também são necessárias soluções.

Pedidos 

Joaquina António perdeu o esposo, que era técnico de saúde, há 14 anos. Ela gostaria que os filhos seguissem a carreira do pai. Conta ter tentado por várias vezes falar com o executivo provincial para o enquadramento dos filhos, mas nem tudo corria bem.

Aproveitou a audiência ao ar livre para expor o seu desejo. "Andei uma semana sem me avistar com a diretora provincial de saúde porque estava em missão de serviço, então acabei por desistir. Mas, este ano, eu disse não: os meus filhos acabaram de estudar para ficarem assim? Não pode, [por isso] pensei em vir aqui ter com o governador, e gostei", explicou à DW.

Joaquina António disse que o governador prometeu ajuda.

Pedro Fernando, que está numa cadeira de rodas há vários anos, criou um pequeno negócio para sustentar os estudos e alimentação dos seus cinco filhos, mas tem enfrentado dificuldades.

Por isso, também expôs a sua situação ao governador durante a audiência pública. "Tinha esta preocupação há muito tempo, só que não tinha como chegar ao governador. Então, quando ouvi, aproveitei essa oportunidade", relatou.

Problemas apresentados

Entre os problemas apresentados pelos cidadãos estão também a fixação de pensões, a morosidade na tramitação de vários processos administrativos e judiciais, a criminalidade na província e os conflitos de terra.

Em relação a este último ponto, o governador avançou com possíveis soluções. "Iremos resolver os problemas de conflito de terra e ver como atribuir uma outra parcela das mesmas para o cidadão", disse, "ou ver quem tem razão, para que uma parte ceda ao outro cidadão que tem direito", acrescentou.

Dércio Alfazema, do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), aplaudiu a iniciativa do governador. "Esta ação do Governo da província de Sofala vai de acordo com essa dimensão de inclusão no processo governativo", disse.

Segundo ele, a " descentralização só faz sentido quando efetivamente os governantes passam a envolver a população de diferentes formas no processo de tomada de decisões".

Depois da audiência pública, o maior partido da oposição exigiu soluções ao governador Lourenço Bulha. Segundo o porta-voz do partido RENAMO, José Manteigas, é preciso, por exemplo, encontrar formas de acelerar os processos na Justiça.

"O desejável é que, depois ouvir as preocupações, o governador resolva este problema que apoquenta a população, pois o dia a dia de um dirigente é satisfação das necessidades das populações", argumentou.

A iniciativa do governador será replicada nos próximos dias noutros distritos da província.