Cabo Delgado: Deslocados recebem documentos de identificação

Domingos Domingos é natural de Quiterajo, um posto administrativo localizado no distrito de Macomia. Atualmente, vive no centro de reassentamento de Marupa, em Chiúre, onde diz ter a circulação condicionada, devido à falta dos documentos de identificação que terá perdido quando fugia da incursão terrorista.

"Perdi a cédula no dia que entraram esses malfeitores. Corri, toda a pasta que continha minha roupa perdi. Corri para aqui [centro de reassentamento] sem documento", recorda.

Domingos diz que sofreu pressão da polícia por não portar qualquer documento de identificação: "Sem documento eu não andava. Estava muito apertado. Sempre sofria. Se eu quisesse andar, por exemplo, daqui para Chiúre ou para Pemba, aqueles polícias perguntavam-me o porquê de não possuir os documentos. Mesmo que respondesse que caíram, eles não aceitavam".

Mwene Mussa também enfrentou dificuldades devido à ausência de documentos de identificação. "Eu aqui não vivia bem sem documentos", conta. "Queria andar na minha província, mas não conseguia andar normalmente. Estava a sentir medo de circular".

Muitas vítimas do terrorismo em Cabo Delgado vivem indocumentadas devido à perda dos seus documentos durante a fuga aos ataques ou porque, de facto, nunca foram registados.

"Gozo pleno dos direitos fundamentais"

As autoridades do setor de Registo e Notariado revelaram que as Conservatórias dos distritos afetadas pelo terrorismo tiveram os acervos documentais destruídos, o que deixou muitos residentes sem qualquer documentação.   

Para reaver os documentos, o Governo lançou esta quarta-feira (04.05) uma campanha de registo e atribuição de cédulas pessoais e bilhetes de identidade aos deslocados internos. Durante cerca de três meses de campanha, deverão ser emitidos e atribuídos cento e oitenta mil novos documentos de identificação. Um alívio para quem viu a sua movimentação limitada devido à falta de documentos.

"A iniciativa de devolver as cédulas pessoais e bilhetes de identidades permitirá o gozo pleno dos direitos fundamentais decorrentes da nacionalidade, direito de personalidade e de cidadania que assistem a todos os moçambicanos", sublinha o secretário de Estado em Cabo Delgado, António Supeia.

Nesta que é a segunda fase de documentação das vítimas do terrorismo o processo tem lugar nos distritos de Chiúre, Ancuabe e Metuge. Numa iniciativa semelhante que decorreu entre 2020 e 2021, foram emitidos e entregues às vítimas de terrorismo 102 mil documentos de identificação.

Ministro da Defesa garante que "há segurança"

Também esta quarta-feira, o ministro da Defesa Nacional de Moçambique disse que a segurança nos distritos afetados pelo terrorismo na província de Cabo Delgado continua a melhorar progressivamente, apontando o regresso de algumas comunidades como prova de estabilidade na região. "A situação mantém-se controlada" e "acreditamos que dia após dia a situação" evolui "positivamente", afirmou Cristóvão Chume.

O governante falava no final de um encontro com o vice-conselheiro nacional de segurança da Índia, Vikram Misri, que se encontra em Maputo para uma avaliação da cooperação na Defesa e Segurança e para analisar perspetivas de incremento das relações neste domínio. O ministro da Defesa moçambicano avançou que a violência protagonizada por grupos armados em Cabo Delgado foi contida como resultado da ação conjunta das forças governamentais moçambicanas, do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

"Estamos numa situação melhor do que em dias passados", enfatizou. O regresso de algumas comunidades às zonas que antes estavam nas mãos dos insurgentes demonstra a confiança das populações no restabelecimento da segurança, acrescentou. "Se estão a voltar, é porque há segurança e desde que começaram a regressar nunca tivemos episódios em que a população tenha sido retirada para zonas mais seguras. Quer dizer que a situação de segurança tem vindo a evoluir positivamente", realçou.