"Desvio de verbas" explica falhas nas cheias em Maputo - ONG

Mais de 37 mil pessoas foramafetadas pelas cheias em Moçambique,de acordo com os últimos dados oficiais. Pelo menos sete pessoas morreram e cerca de 6.000 continuam à espera de seremresgatadas, sobretudo nos distritos de Boane e Moamba.

O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGD) tem sido acusado de "falhas" pela forma como está a gerir a situação e, esta segunda-feira (13.02), foi alvo de uma denúncia da Associação Rede dos Direitos Humanos (ARDH).

A ARDH disse ter apresentado queixa no Gabinete Central de Combate à Corrupção contra a presidente do INGD, Luísa Meque, por alegada má gestão e desvio de verbas do Banco Mundial destinadas a atenuar os efeitos das calamidades. Segundo o Banco Mundial, os fundos teriam sido usados para a construção de infraestruturas e para a compra de viaturas. Foi por esse motivo que a organização suspendeu o financiamento ao INGD, no ano passado.

Em entrevista à DW, Sérgio Matsinhe, presidente da ARDH, lembra que, neste momento, quem está a apoiar grande parte da população atingida pelas cheias é a própria sociedade civil.

DW África: Porque está a falhar o apoio às vítimas das cheias em Moçambique?

Sérgio Matsinhe (SM): O que está a falhar é a má aplicação dos fundos alocados [ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, INGD]. Se eles tivessem aplicado bem os fundos, acredito que isto não teria acontecido e o Banco Mundial não teria cortado o financiamento. Esta é a única situação que leva o INGD a perder o controlo no seu próprio trabalho ou a [falhar na] ajuda humanitária.

Se olharmos para tudo o que está a acontecer no terreno, nenhum indivíduo do INGD está lá - somos nós, associações, e a comunidade com condições financeiras. O INGD só consegue obter alguns dados através de algumas pessoas que estão lá, porque eles não têm condições financeiras para fazer esse trabalho. Temos essa informação através do Banco Mundial.

DW África: Considera que o INGD não está preparado para prestar assistência às vítimas como consequência direta desse alegado desvio de verbas?

SM: O INGD não tem condições financeiras para contornar essa situação das cheias em Moçambique, porque eles não têm fundos. Nem estão a conseguir alocar barcos para salvar algumas pessoas que estão a passar situações tristes... Em Boane, por exemplo, e agora fala-se de Magude, Moamba, Manhiça e de Marracuene.

DW África: Por outro lado, a Associação Rede dos Direitos Humanos submeteu hoje uma denúncia contra a presidente do INGD junto do Gabinete Central de Combate à Corrupção. O que contém essa denúncia?

SM: Contém quatro crimes, um deles seria abuso de cargo, outro seria peculato, o outro seria corrupção e, por fim, seria associação para delinquir. São crimes que poderiam pesar contra a própria presidente [do INGD] em caso de uma investigação forte, pragmática. O povo fica totalmente indignado em saber que esses indivíduos estão a desviar grosseiramente os fundos do Estado e nunca são chamados a responder em tribunal.

DW África: Temos visto grupos de pessoas, voluntários, a ajudar as vítimas das recentes cheias - porque é que o Estado não o faz?

SM: Não sei dizer porquê. A única coisa que o Estado faz é mostrar onde estão alocados os centros de acolhimento. Então, sente falta de condições. O que podemos fazer é tentar resolver o problema, criar um mecanismo de apoio a estas comunidades. Só vimos, por exemplo, a ata que criou um plano de contingência, que se prontifica em ajudar as pessoas. Não sabemos se isso vai ser efetivado ou se é apenas mais um documento.