Detido na Guiné-Bissau deputado com imunidade
28 de julho de 2016
O político foi detido esta quinta-feira (28.07) quando se encontrava na estrada, contou à agência de notícias Lusa o advogado de Gabriel Sow. Segundo Humilhano Cardoso, o deputado foi obrigado a sair do seu carro pela polícia, apesar de ter mostrado o seu cartão de parlamentar.
Entretanto, Gabriel Sow foi transferido para o centro penitenciário de Bafatá, a 150 quilómetros de Bissau. O advogado está a preparar um pedido de habeas corpus para exigir a libertação do deputado.
A ordem de detenção veio do Tribunal Regional de Bissau (TRB). "É uma violação flagrante da Constituição, do regimento (do Parlamento) e do estatuto de deputado", disse à Lusa João Seidibá Sani, vice-líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o partido do deputado detido. "O Parlamento não pode tolerar isso", defendeu Sani.
Supremo confirma detenção
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, Paulo Sanhá, reuniu-se já de emergência com o presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, para analisar a detenção.
Paulo Sanhá confirmou que Gabriel Sow foi em tempos julgado e condenado na primeira instância a uma pena de oito anos de prisão efetiva, num processo de uma sociedade comercial de que era gerente e que entretanto entrou em falência, mas nunca cumpriu pena porque a sua imunidade parlamentar não foi levantada.
O caso foi apreciado pelo Tribunal da Relação e mais tarde o Supremo Tribunal de Justiça confirmou a sentença condenatória, depois do recurso interposto pelo antigos sócios de Gabriel Sow.
Segundo o presidente do Supremo Tribunal, o juiz de execução de penas, Marcos Indami, ordenou a detenção do deputado e teria solicitado o levantamento da sua imunidade parlamentar.
Porém, a diligência ainda não foi cumprida pelo Parlamento, paralisado há mais de três meses. "Até agora não se levantou a imunidade, porque a Assembleia também tem tido os seus problemas para fazer funcionar o plenário, único órgão com competência para levantar a imunidade de qualquer deputado", declarou Paulo Sanhá.