Dia da Mulher Guineense: Ainda longe da igualdade de género

Na Guiné-Bissau, a desigualdade entre homens e mulheres é notória e reconhecida pelas autoridades, que depois de várias pressões das organizações feministas, decidiram sobmeter ao Parlamento do país a aprovação de uma lei para reverter a situação.

A lei da paridade foi promulgada em dezembro de 2018, pelo então Presidente guineense, José Mário Vaz, e o documento visa aumentar a participação das mulheres guineenses na política e nas esferas de tomada de decisões. A legislação prevê a taxa de participação mínima de 36% por cento das mulheres nos lugares cimeiros para decisões sobre os assuntos da vida pública do país.

Tânia Pereira, dirigente da organização feminina "MIGUILAN" e uma das promotoras da lei da paridade, realça a importância de serem observadas as legislações a favor das mulheres, frisando que "o desenvolvimento sustentável do país só será possível com a garantia dos direitos das mulheres a todos os níveis".

"É importante que as leis existentes que protegem as mulheres, tais como a lei da paridade, da violência baseada no género, da terra e outros, sejam compreendidas, respeitadas e implementadas para o bem das mulheres e para o bem das comunidades", considera.

Afastadas da política

A participação das mulheres na política guineense é considerada longe do desejado. Ouvido pela DW África, o professor universitário Pinto Chico Nancassa afirma que "não é por falta de capacidade que as mulheres não se envolvem na política ativa guineense, mas talvez por uma questão de sensibilidade, se considerarmos aquilo que é a realidade política do país, os posicionamentos ou tendências dos homens, os discursos não propriamente ricos ou construtivos, as acusações ou insultos de algum modo baixos".

Este ano, devido à pandemia da COVID-19, e ao estado de calamidade que se observa no país, várias atividades de celebração de 30 de janeiro foram suspensas.

Na sua mensagem alusiva à data, a ministra da Mulher, Maria da Conceição Évora, frisou que "nenhum problema social como a discriminação com base no género, relativo à participação nos órgãos de decisão, a violência feita em todas as suas formas contra mulheres e crianças, o casamento forçado e precoce, a mutilação genital feminina, o assédio, a impunidade, a injustiça social, o acesso limitado ao crédito e à terra, a elevada taxa de analfabetismo e a mortalidade materno infantil, poderão ser superados sem políticas públicas e estratégias claras".

Nas últimas eleições legislativas de 2019,14 mulheres foram eleitas deputadas, enquanto o atual Governo da Guiné-Bissau, com 32 pastas, conta com sete mulheres - três ministras e quatro secretárias de Estado. O número não atinge a participação mínima de 36% previstos na lei da paridade.

A receita para a afirmação

Pinto Chico Nancassa passa a "receita" para as mulheres guineenses superarem as barreiras e se afirmarem na política e na vida social do país: "Só lutando, vencendo a sensibilidade de ser mulher e arriscando a honra é que as mulheres podem superar-se e desafiar-se com os homens, tal como acontece noutros países, como Cabo Verde, Portugal, Brasil, Estados Unidos de América (EUA) ou Alemanha".

Atualmente, as mulheres guineenses têm uma "ampla contribuição" para a sociedade e as famílias, desenvolvendo atividades de vária ordem, principalmente na horticultura e no comércio informal, levantando todos os dias, nas primeiras horas da manhã, à procura dos produtos de venda. Contudo, ainda se queixam de falta de espaço para a sua afirmação política e na sociedade.

"A meu ver, a questão já não está em homens nos darem espaço, mas sim em mulheres ocuparem o espaço que é delas com afinco e competência, como têm feito nos outros setores de atividade", considera Tânia Pereira. "A existência de um dia dedicado à Mulher Guineense já demonstra essa abertura. Portanto, agora é só as mulheres quererem mais e fazerem mais".